Guilherme Peixoto
A deputada estadual Chiara Biondini (PP) exonerou o primo, Gustavo Biondini Mansur, da equipe de gabinete na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O ato oficializando a saída de Gustavo foi publicado na edição de sábado (8) do Diário do Legislativo.
Gustavo era assessor de Chiara desde agosto de 2023. Na Assembleia, ele recebia R$ 3.772,53 mensais para cumprir expediente de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira.
A contratação de primos para cargos na administração pública, cabe lembrar, é permitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que não vê nepotismo em atos do tipo. O entendimento da Corte consta em uma súmula vinculante publicada pela primeira vez em 2008.
Os primos são considerados parentes de quarto grau. Segundo a súmula do STF, o crime de nepotismo acontece quando familiares em até terceiro grau, como irmãos, tios e netos, são nomeados.
A O Fator, Chiara Biondini, por meio de sua assessoria de comunicação, disse que Gustavo foi contratado por ser um “grande profissional”.
“Devido à sua competência, Gustavo recebeu uma outra proposta de emprego com uma realidade melhor para ele e seguiu seus voos”, lê-se em trecho da nota encaminhada à reportagem.
Família com DNA político
Deputada estadual em primeiro mandato, Chiara é filha do deputado federal Eros Biondini, do PL.
A posse de Chiara, aliás, só pôde acontecer mais de 20 dias após o início desta legislatura, em fevereiro do ano retrasado. A parlamentar precisou esperar o aniversário de 21 anos, idade mínima para a atuação como deputada.
À época de sua posse, Chiara teve a eleição contestada por Heleno do Hospital, primeiro suplente do PP. Ele afirmava, durante a campanha eleitoral, que a parlamentar não tinha a idade mínima para o cargo que pleiteava. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entretanto, deu ganho de causa à deputada.
