Tatiana Moraes
O deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos) vai processar os proprietários da Fazenda Buritizal, em Colniza (MT), após ser acusado por eles de provocar desmatamento químico em uma área de 2,6 mil hectares, que ele arrendava em parceria com um sócio. O parlamentar afirma ter sido enganado pelos donos da terra e nega qualquer envolvimento em crime ambiental.
A fazenda pertence a Adhemar João de Barros e sete empresas rurais, que pedem na Justiça o cancelamento do contrato de arrendamento e indenização superior a R$ 16 milhões.
O grupo alega que Pettersen e o sócio teriam utilizado uma aeronave para pulverizar agrotóxicos ilegais e eliminar a vegetação para formar pastagens, o que teria levado ao embargo da área pela Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT).
Audiência de conciliação
Uma audiência de conciliação realizada na terça-feira (11) terminou sem acordo. Em nota, o deputado informou que vai buscar “reparação integral dos danos sofridos, incluindo prejuízos financeiros e abalo à imagem pública”, e que apresentará defesa técnica no processo “reafirmando sua boa-fé e correção de conduta”.
No texto, o parlamentar afirma “que não praticou qualquer ilícito ambiental e que a ação movida por Adhemar João de Barros e outros decorre exclusivamente de condutas dos próprios autores”.
Pettersen sustenta que o contrato, firmado em agosto de 2023, foi baseado na declaração dos proprietários de que a área estava regular. Após assumir o arrendamento, diz ter descoberto que o imóvel estava embargado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde 2006.
Segundo o parlamentar, os arrendantes omitiram o embargo e inflaram os dados da área consolidada, declarando 4,5 mil hectares quando os registros oficiais apontam pouco mais de 2,2 mil.
Ainda conforme a defesa do deputado, ele tentou firmar um acordo extrajudicial de indenização pelos prejuízos que afirma ter sofrido, mas a proposta foi recusada pelos proprietários, o que levou à judicialização do caso.
Acusação de desmatamento químico
Na ação que originou o conflito, os donos da Fazenda Buritizal afirmam que fiscais do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) encontraram indícios de pulverização aérea de agrotóxicos não cadastrados, com notas fiscais inconsistentes e ausência de receituário agronômico.
O produto utilizado seria o Garlon 480BR, classificado pelo Ibama como “muito perigoso ao meio ambiente”. Segundo o processo, ele foi aplicado a menos de 250 metros de nascentes, moradias e áreas com animais, provocando a devastação de 2.619 hectares, sendo 530 hectares de áreas de preservação permanente (APPs) e 2.089 hectares de vegetação nativa.
O pedido de indenização por parte dos proprietários das terras inclui multa contratual de R$ 4,5 milhões, R$ 11,5 milhões por danos materiais e lucros cessantes, além de R$ 1,5 milhão por ano até o fim da interdição da área, além de R$ 500 mil por danos morais.
O advogado dos proprietários não quis comentar o caso.
