O deputado estadual Leleco Pimentel (PT) tenta convencer os colegas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a derrubar um decreto editado em julho pelo governador Romeu Zema (Novo). O texto declara de utilidade pública terrenos que poderão ser incorporados ao projeto do Rodoanel Metropolitano, na Grande Belo Horizonte.
A área desapropriada para o Rodoanel tem 14 milhões de metros quadrados. Em maio, o governo projetou iniciar, entre dezembro deste ano e janeiro de 2025, as obras para a construção da nova estrada, que tem custo previsto de R$ 5 bilhões. O Rodoanel, que terá cerca de 100 quilômetros, fará a ligação entre 11 cidades do entorno da capital mineira.
Segundo Leleco, o projeto para sustar o decreto a respeito do Rodoanel foi apresentado com o objetivo de “impedir a perpetuação de irregularidades do poder Executivo” no processo de construção da via.
“A mais grave dessas irregularidades refere-se à inexistência de consulta por parte do Poder Executivo aos povos e comunidades tradicionais afetados pelo Empreendimento. O mecanismo de Consulta Livre Prévia e Informada (CLPI) aos Povos e Comunidades Tradicionais deve ser conduzido pelo Estado de Minas Gerais, e não por entidades privadas, especialmente por entidade com evidente interesse econômico no empreendimento”, diz, em texto encaminhado aos colegas para justificar a proposta.
O Fator pediu, ao governo de Minas, posicionamento sobre o projeto de resolução apresentado pelo deputado. Se houver resposta, este texto será atualizado.
