O Instituto de Previdência do Legislativo do Estado de Minas Gerais (Iplemg) suspendeu a aposentadoria paga ao deputado estadual Hely Tarqüínio (PV). O benefício era pago porque ele não exercia mandato. Entretanto, como o político tomou posse na vaga de Macaé Evaristo (PT), agora ministra dos Direitos Humanos, os repasses foram cortados. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário do Legislativo Mineiro.
A aposentadoria e o salário de deputado — atualmente fixado em R$ 33.006,39 — não são cumulativos. O Iplemg faz pagamentos mensais a ex-deputados estaduais que cumprem os requisitos para o recebimento do benefício.
Para se aposentar pelo instituto, é preciso ter cumprido ao menos dois mandatos parlamentares e ter no mínimo 35 anos de contribuição previdenciária. Vinte e sete anos desse período podem estar relacionados a outros regimes de contribuição.
Segundo apurou O Fator junto a interlocutores da Assembleia, esta é a primeira vez que um beneficiário do Iplemg volta a exercer mandato na Casa. Por isso, foi a primeira vez que o instituto precisou suspender uma aposentadoria.
O gabinete de Doutor Hely, aliás, já começa a ser formado. Também nesta quarta, duas servidoras que davam expediente no gabinete da Presidência da Assembleia foram exoneradas dos cargos e nomeadas em funções na equipe do político do PV. Um terceiro assessor também tomou posse.
