Guilherme Peixoto
Depois de pouco mais de um mês com a pauta de votações do plenário trancada, os deputados estaduais de Minas Gerais se preparam para analisar vetos do governador Romeu Zema (Novo) e, assim, começar a liberar a apreciação de novos projetos de lei. Os parlamentares da Assembleia Legislativa foram convocados para votar vetos de Zema nesta quarta-feira (16), durante a sessão plenária da tarde.
Seis vetos de Zema travam a pauta do plenário, mas nem todos devem ser votados já nesta quarta-feira. Segundo apurou O Fator, uma reunião na tarde desta terça-feira (15) vai definir os temas que entrarão em pauta na próxima sessão parlamentar.
Na lista de decisões do governador que precisam ser analisadas pelo Parlamento, está, por exemplo, um veto em que Zema apontou empecilhos a trecho de um projeto sobre a revisão geral dos salários do funcionalismo. O artigo em questão dá, às oito carreiras da educação estadual, reajuste na mesma periodicidade e no mesmo percentual do piso nacional do magistério.
O chefe do Executivo, entretanto, apontou inconstitucionalidade na medida. Segundo Zema, relacionar a revisão dos vencimentos do estado a uma normativa presente em lei federal poderia comprometer a capacidade financeira de Minas e a autonomia do estado
Outro veto, por sua vez, incide sobre parte das normas para a instalação de empreendimentos industriais destinados à produção de açúcar e etanol.
Em outra decisão, Zema barrou trecho do projeto de lei a respeito das regras para a contratação temporária de professores para a rede estadual.
A volta do decano
Em que pese a pauta ainda estar travada, a sessão plenária desta terça-feira teve momentos de destaque, como a presidência do deputado Hely Tarqüínio (PV). Decano da Assembleia, ele voltou à Casa no mês passado, aos 84 anos, como suplente de Macaé Evaristo (PT), agora ministra dos Direitos Humanos.
Hely fez, nesta terça, seu primeiro discurso em plenário deste a posse em setembro. No pronunciamento, voltou a criticar o teto de gastos decretado por Zema.
