Cedê Silva
O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito para suceder Arthur Lira na presidência da Câmara, teve apenas um projeto de lei de sua autoria aprovado até hoje.
Motta está no quarto mandato consecutivo, tendo sido eleito pela primeira vez em 2010.
Pelos dados do site da Câmara, Motta foi autor ou couator de 32 projetos de lei.
De todos esses, apenas um foi aprovado: o projeto que inscreve o nome de Eduardo Campos (1965-2014) no Livro dos Heróis da Pátria.
O projeto é de autoria de Felipe Carreras (PSB-PE), mas o nome de Motta aparece como o 22º em uma lista de 23 assinaturas com os coautores do projeto.
Um só projeto de Motta também foi rejeitado. Em 2011, seu primeiro ano de mandato, ele redigiu proposta para obrigar as empresas aéreas a fornecerem internet de graça nos aeroportos das cidades com mais de 500 mil habitantes. O projeto recebeu parecer contrário do então deputado Geraldo Simões (PT-BA), que entendeu que a proposta não era razoável, e que seria menos arbitrária se a obrigação coubesse às administradoras dos aeroportos e não às companhias aéreas. Em novembro de 2012 o parecer de Simões foi aprovado por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes, enterrando o projeto de Motta.
Como O Fator já mostrou, no Legislativo o papel mais importante não é o de autor, e sim o de relator, que é quem dá a versão final do texto, aquela que é realmente votada pelos deputados. Motta é também autor de 38 pareceres, alguns deles aprovados – mas em nenhum caso a tramitação do projeto foi concluída.
Motta tem outro mérito no currículo. Foi o autor da PEC 55/2011, para autorizar as prefeituras a criarem a carreira de agentes públicos de trânsito. A PEC foi promulgada em 2014, com outro texto, autorizando também estados e o DF a criar essa carreira.
Motta também foi o segundo signatário da PEC 9/2023, também chamada “PEC da Anistia”, que perdoou multas aos partidos por descumprirem cotas e valores destinados a candidaturas de mulheres, pretos e pardos.
