Tatiana Moraes
Quatro dos 10 Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) temáticos responsáveis pelo Samu em Minas Gerais já reajustaram os salários dos condutores socorristas, categoria que ameaça greve no estado. O mais recente foi o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Sul de Minas (Cissul), que, na última sexta-feira (26), aplicou aumento de quase 20%, elevando os vencimentos de R$ 1,8 mil para R$ 2,15 mil.
“Cada consórcio tem uma realidade. Nós fizemos alguns esforços e conseguimos realizar cortes no orçamento para melhorar os salários da categoria. Os valores ainda estão aquém do merecido, mas é o que podemos fazer no momento, com responsabilidade”, afirma o diretor-executivo do Cissul, Filipe Batista. No Cissul, pelo menos 270 trabalhadores receberão o reajuste.
Além do Cissul, já corrigiram os valores a serem repassados à categoria o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Sudeste (Cisdeste), o Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência Centro Sul e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas (Consurge). As informações são do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Minas Gerais (Sindsaúde-MG).
Insuficientes
As melhorias ainda não são suficientes, segundo a secretária-executiva da Mesa Estadual Permanente de Negociação do SUS-MG, Núbia Dias. De acordo com ela, os trabalhadores continuam reivindicando a inclusão da categoria no rol dos profissionais da saúde, o que garantiria benefícios como aposentadoria diferenciada e gratificações.
Rombo
Conforme mostrou O Fator, os dez consórcios intermunicipais de saúde responsáveis pelo Samu em Minas Gerais denunciam que os repasses da União estão abaixo do mínimo constitucional para custeio do programa. A projeção é de que o déficit acumulado alcance R$ 56,8 milhões em 2025.
Em maio, os presidentes dos consórcios se reuniram em Brasília com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para expor a situação. Em junho, entregaram um ofício com os números detalhados e cobraram não apenas a regularização dos repasses, mas também o pagamento de uma 13ª parcela e a recomposição inflacionária dos últimos dois anos. Segundo o Ministério da Saúde, o documento está em análise pela área técnica.
Segundo os dirigentes, essas medidas permitiriam não só equilibrar as contas, mas também garantir melhores salários aos condutores socorristas, contratados sob regime CLT.
Salários da enfermagem
Os enfermeiros e técnicos em enfermagem do Samu têm R$ 2,58 milhões a receber, conforme denúncia do Sindsaúde-MG, revelada por O Fator. O montante é referente ao complemento do piso nacional da enfermagem, que deixou de ser repassado aos profissionais por até sete meses.
O valor deveria ter sido transferido pelo governo do estado aos consórcios de saúde e, depois, enviado aos trabalhadores, o que não ocorreu.
Nota do Ministério da Saúde na íntegra:
“O Ministério da Saúde informa que os repasses federais para o Samu 192 são realizados de forma regular e automática, por meio do Fundo Nacional de Saúde. De janeiro a junho de 2025, foram transferidos ao Samu 192 de Minas Gerais um total de R$ 82.299.490,65.
O custeio mensal do Samu 192 é de responsabilidade compartilhada, de forma tripartite. A União é responsável por 50% dos recursos, enquanto os estados desembolsam 25%, no mínimo, e os municípios, no máximo 25% da despesa.
O Ministério da Saúde recebeu, em 9/06/2025, um ofício dos Consórcios Públicos de Minas Gerais solicitando ajuste nos valores de custeio do Samu 192. O documento está em análise pela área técnica.”
