Tatiana Moraes
O secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais, Pedro Bruno Barros, apontou “inércia” do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na condução das obras da BR-365. Ainda de acordo com o chefe da pasta, a concessão da rodovia à iniciativa privada pelo governo de Minas destravaria as intervenções paradas há mais de uma década por parte da União em um dos principais corredores de escoamento de carga do estado.
As informações constam em ofício enviado ao superintendente regional do Dnit no estado, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, na segunda-feira (9).
O embate gira em torno do trecho da BR-365 que liga o Triângulo Mineiro ao Norte de Minas, passando pela Região Noroeste do estado, incluído no Lote Noroeste de concessões rodoviárias do governo mineiro.
O leilão está previsto para março. No entanto, o Dnit sustenta não haver delegação formal ao Executivo estadual, o que, segundo o órgão federal, impediria a realização do certame.
Ou seja: segundo o departamento de infraestrutura, o trecho pertence à União e, portanto, não pode ser leiloado pelo Executivo estadual.
O Fator apurou que o governo do estado nutre expectativa por uma reunião com o Ministério dos Transportes nos próximos dias para encerrar o impasse.
Divergências
No ofício, porém, a Secretaria de Infraestrutura afirma que a estruturação da concessão foi autorizada pelo Ministério dos Transportes, conduzida com apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que a transferência da rodovia será formalizada antes da assinatura do contrato, como já ocorreu em outros projetos semelhantes.
Para sustentar que a concessão é a resposta para os problemas da rodovia, o governo mineiro reconstrói no ofício o histórico de cobranças e estudos sem execução por parte do Dnit. A pasta lembra que desde 2015 o órgão federal é alvo de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) exigindo a duplicação entre Uberlândia e Patos de Minas.
Outro ponto usado pelo governo estadual para rebater o órgão federal envolve o licenciamento ambiental, frequentemente citado pelo Dnit como entrave para a execução direta das obras.
Segundo o ofício, não houve protocolo formal de pedido de licenciamento ambiental referente à duplicação integral do trecho em questão, tendo ocorrido apenas um acesso inicial ao sistema ambiental em 2024, que acabou interrompido ainda na fase de enquadramento.
Ponte interditada
Para o governo de Minas, a gestão federal direta se mostrou incapaz de entregar as intervenções necessárias dentro de prazos razoáveis. O documento cita como exemplo a ponte sobre o Rio das Velhas, na BR-365, interditada para veículos de carga desde janeiro de 2025, apontada como símbolo da dependência de recursos orçamentários e da ausência de respostas rápidas para gargalos logísticos estratégicos.
Ainda de acordo com a pasta, o modelo de concessão permitiria cronogramas contratuais, execução integrada das obras e mecanismos de cobrança por desempenho, reduzindo o risco de paralisações que marcaram o histórico da rodovia sob gestão federal.
