A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) firmou contrato no valor de R$ 332 mil para patrocinar um evento da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), previsto para o segundo semestre deste ano, em Belo Horizonte. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais na terça-feira (6).
O objeto é o patrocínio do projeto denominado “XXVI Congresso Brasileiro de Cirurgia Bariátrica e Metabólica”, programado para ocorrer entre 27 de setembro e 3 de outubro. A vigência contratual, do acordo firmado sem processo licitatório, é de 18 meses.
Segundo a publicação, a contratação foi realizada com fundamento na Lei nº 13.303, de 2016, que autoriza, em hipóteses específicas, a celebração de contratos de patrocínio por empresas estatais sem licitação. Outras normas citadas são a Lei Estadual nº 13.994, de 2001, e o Decreto nº 45.902, de 2012, que tratam da concessão de patrocínios estaduais.
O que diz a Codemge
Procurada por O Fator para explicar a justificativa institucional e os critérios de escolha do evento, a companhia informou, por meio de nota, que todos os patrocínios estão vinculados à sua atuação e à sua missão de promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável de Minas.
“Nesse sentido, o apoio ao Congresso Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica garante a realização do evento no estado, com a estimativa de atrair 3 mil participantes de diferentes países e estados brasileiros, impactando significativamente nas cadeias econômica, turística e de serviços de Minas Gerais”, disse.
Ainda de acordo com a nota, os projetos patrocinados são escolhidos a partir de solicitações feitas pelos próprios proponentes, submetidas a análise técnica, e que os pedidos podem ser encaminhados pelo site oficial da empresa. Nesse contexto, a companhia afirmou que a entidade, responsável pelo congresso, solicitou o apoio em maio de 2025.
Questionada sobre as contrapartidas previstas para a estatal, a Codemge informou que a avaliação das contrapartidas oferecidas pela entidade está em fase final de análise.
Sobre o prazo de 18 meses do contrato, a empresa mineira disse que ele começa a contar a partir da formalização do patrocínio, firmado em dezembro de 2025, e inclui o período necessário para a prestação de contas. Assim, o contrato é encerrado após a análise final dessas contas.
“A iniciativa contribui para consolidar e posicionar Minas Gerais em destaque entre os principais destinos escolhidos para realização de grandes eventos e atrações a nível nacional e internacional”, diz trecho da nota.
