O Instituto Plenum Brasil realizou nesta semana em Belo Horizonte um encontro destinado à capacitação de servidores públicos na aplicação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Especialistas em direito administrativo e gestão pública apresentaram aspectos técnicos e práticos da norma, com foco na profissionalização, na economicidade e na transparência dos processos de contratação.
Durante o evento, foram abordados temas como planejamento de editais, critérios de julgamento e mecanismos de prevenção a fraudes, segundo a programação divulgada pela organização. Os palestrantes detalharam procedimentos previstos na legislação e debateram casos práticos de aplicação das novas regras de licitação.
Nesta sexta-feira (19), o Plenum Brasil prestou homenagens a quatro personalidades ligadas à gestão pública:
- O promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, José Carlos Fernandes Júnior, recebeu o reconhecimento pelo trabalho em defesa da probidade administrativa, no combate à corrupção e na proteção do patrimônio público.
- O ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia, foi destaque pela contribuição ao processo de modernização da gestão pública e ao fortalecimento do controle externo.
- O presidente do Instituto Minas Gerais, Carlos Tiago, e o presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, Alessandro Ferraz, receberam menções protocolares pelo envolvimento em iniciativas de governança institucional.
Segundo nota do Plenum Brasil, a combinação de qualificação técnica e reconhecimentos institucionais reforça o compromisso da instituição com a integridade e com o aprimoramento dos processos de administração pública.