Júlio Soares
O período de “lua de mel” do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), com a Câmara Municipal, inaugurado logo após a reeleição, tem sido visto em recentes empréstimos pretendidos pelo Executivo e aprovados pelos vereadores. Considerando operações já autorizadas e acordos que ainda dependem de aval em plenário, Fuad pode encerrar 2024 com a autorização, por parte do Legislativo, de operações de créditos que, juntas, chegam a R$ 3 bilhões.
Nesta terça-feira (10), foram aprovados, em segundo turno, dois contratos de empréstimos. O primeiro autoriza o Poder Executivo a fazer operações de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de até US$ 204 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão). De acordo com a prefeitura, os recursos serão destinados para a segunda etapa do Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural de Belo Horizonte (Drenurbs).
A segunda proposta, também aprovada em dois turnos, respalda a contratação de operações de crédito de até R$ 293,3 milhões com a Caixa Econômica Federal. Os valores serão utilizados para melhorias na infraestrutura de drenagem, gestão dos recursos hídricos e implantação de projetos de mobilidade sustentável.
Em 25 de novembro, a Câmara Municipal já havia autorizado permitido um empréstimo de 50 milhões de euros — cerca de R$ 300 milhões — cedidos pela Agência Francesa de Desenvolvimento, para a implantação de obras de mobilidade urbana na Avenida Amazonas.
Juntos, os três projetos já aprovados autorizam a Prefeitura a contrair cerca de R$ 1,8 bilhão em empréstimos.
Mais empréstimos à vista
Ainda nesta semana, deverá ser apreciado, em segundo turno, um projeto que prevê a contratação de operações de créditos de até R$ 1 bilhão, também junto à Caixa Econômica Federal. O contrato prevê investimentos em ações definidas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), com uma subdivisão de direcionamento dos recursos para cinco eixos: moradia, mobilidade, saneamento, Pampulha e áreas de risco. Aprovado em primeiro turno na última semana, o projeto está em acelerada tramitação nas comissões e poderá ter seu texto original alterado caso emendas apresentadas pelos vereadores sejam aprovadas em plenário.
Nas votações desta terça, os dois contratos de empréstimos foram aprovados em segundo turno por 37 vereadores, sendo que os três vereadores do Novo – Braulio Lara, Fernanda Altoé e Marcela Trópia – foram os únicos a marcar posição contrária.
O líder do governo Fuad, Bruno Miranda (PDT), criticou a postura do partido do governador Romeu Zema. “Só quem não conhece a situação de quem vive nas periferias de Belo Horizonte pode ser contra a realização das obras que serão garantidas com esses recursos”, afirmou.
Já Braulio Lara, que exerce a liderança da bancada do Novo, questionou a necessidade de contratar empréstimos para viabilizar essas intervenções.
“Causa estranheza que o mesmo prefeito que pede empréstimo é o que queria isentar as empresas de ônibus, e que aprovou uma reforma administrativa que aumentou em mais de R$ 2 bilhões o custo da máquina pública da capital para os próximos anos”, rebateu.
Os empréstimos pretendidos pela Prefeitura de BH:
- R$ 1,2 bilhão junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – Recuperação ambiental e saneamento – Aprovado
- R$ 239,3 milhões junto à Caixa Econômica – Drenagem, mobilidade sustentável e gestão de recursos hídricos – Aprovado
- R$ 300 milhões junto à Agência Francesa de Desenvolvimento – Mobilidade Urbana – Aprovado
- R$ 1 bilhão junto à Caixa Econômica – Moradia, mobilidade, saneamento, Pampulha e áreas de risco – Ainda não aprovado
