Fuad processa Duda por associá-lo a torturas na ditadura e questionar doações de campanha

O prefeito de Belo Horizonte e candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD), apresentou uma notícia-crime contra a deputada federal e também candidata à prefeitura, Duda Salabert, do PDT, por supostos crimes de calúnia e difamação.

A ação foi motivada por declarações feitas durante debates eleitorais televisionados e postagens nas redes sociais, onde Salabert insinuou que Noman teria participado ou sido conivente com torturas ocorridas durante o período da ditadura militar brasileira, além de questionar doações de empresários à sua campanha.

A notícia-crime menciona dois debates específicos onde ocorreram as supostas ofensas:

1. Em 11/09/2024, durante debate promovido pela TV Alterosa (afiliada do SBT), Salabert teria acusado Noman de firmar “contratos suspeitos com a ‘máfia do transporte'” e transferir R$ 1 bilhão para “empresários tomarem champagne”. Essa acusação já é objeto de outra queixa-crime.
2. Em 04/10/2024, no debate da TV Globo Minas, Salabert questionou Noman sobre sua atuação no Exército entre 1965 e 1976, afirmando que ele serviu no 12º Batalhão, local apontado pela Comissão da Verdade como palco de torturas em Belo Horizonte. A deputada perguntou se Noman se arrependia de ter trabalhado nesse período, insinuando sua possível participação em atos de tortura.

Após o debate da Globo, Salabert publicou um vídeo com suas acusações e o seguinte texto: “Não houve Revolução em 1964, o que houve foi GOLPE militar. E Depois do golpe militar em 1964, Fuad em 1965 entra pro exército e fica por 11 anos COLABORANDO com a ditadura sendo promovido diversas vezes, chegando até o ministério da economia em Brasília no regime militar.”

Defesa de Noman alega falta de provas e motivação política

Na notícia-crime, a defesa de Noman argumenta que “não há qualquer prova que associe o prefeito a atos de tortura”. O documento ressalta que Noman era “apenas um soldado de baixa patente na época, tendo iniciado como soldado e chegado a sargento”.

A ação afirma que Salabert “demonstra desrespeito às vítimas de torturas praticadas nesse período” e que, “por motivos mesquinhos e egoístas, essa utiliza de relatório da Comissão da Verdade para atacar seu adversário político, maculando a memória daqueles que foram vítimas na ditadura e banalizando a culpa por tais atos.”

Contexto eleitoral

A notícia-crime menciona que a disputa eleitoral em Belo Horizonte está acirrada, com Fuad Noman, Bruno Engler e Mauro Tramonte empatados na liderança, cada um com 21% dos votos, segundo pesquisa divulgada pelo DataFolha de quinta (3). Salabert aparece com 9% das intenções de voto.

A defesa de Noman sugere que as acusações têm motivação política, visando prejudicar sua campanha à reeleição e evitar o esvaziamento da campanha de Salabert, especialmente após um movimento de “voto útil” em favor de Noman por parte de alguns setores da esquerda.

Questões legais abordadas na ação

1. Competência da Justiça Eleitoral: A ação solicita que a justiça eleitoral decida sobre sua competência para julgar o caso.
2. Não incidência do foro por prerrogativa de função: A defesa argumenta que os crimes alegados não se relacionam com o cargo de deputada federal de Salabert, não se aplicando, portanto, o foro privilegiado.
3. Imunidade parlamentar: A ação sustenta que a imunidade parlamentar não se aplica neste caso, pois as ofensas não têm relação com o exercício do mandato de deputada.
4. Crimes alegados: A notícia-crime aponta para a possível prática dos crimes de calúnia e difamação, previstos nos artigos 324 e 325 do Código Eleitoral.

O prefeito solicita que a justiça eleitoral decida sobre sua competência para julgar o caso e, em caso positivo, que o Ministério Público Eleitoral ofereça denúncia contra Salabert pelos crimes de calúnia e difamação previstos no Código Eleitoral.

Procurada, a assessoria de Duda Salabert enviou o seguinte posicionamento:

“Fuad nasceu em 30 de junho de 1947. Depois do golpe militar em 1964, aos 18 anos, por volta de 1965 entra para o exército e fica por 11 anos colaborando com a ditadura sendo promovido diversas vezes, chegando até o ministério da economia em Brasília no regime militar. Em Minas Fuad serviu no 12 RI, hoje 12 BI que é apontado pela Comissão da verdade nacional, estadual e pelo dossiê Brasil: Nunca Mais, como palco de tortura e cárcere de presos políticos.

Quem disse que passou esse período no exército foi o próprio Fuad. Que considera que o período de ditadura foi uma revolução e não um golpe.

Depois da abertura política no Brasil, Fuad vai trabalhar no FMI e é enviado para trabalhar em outra ditadura, em Cabo Verde.

Hoje, Fuad tem em seu gabinete na prefeitura um quadro com uma foto do seu tempo no exército e uma reprodução de uma “referência elogiosa” concedida pelo então comandante da Primeira Companhia de Fuzileiros do 12º Regimento de Infantaria. No documento, Fuad é descrito como “um militar eficiente, entusiasmado e dedicado”. Como mostra matéria do jornal o tempo.

Todos esses fatos são comprovados por entrevistas e falas do próprio Fuad a seguir:

Referências:
Comecei minha vida no exército – bora podcast
https://youtu.be/GlRlDY2yJSI?si=3NvrxlfC3Cnczmcx

Fuad em sua posse como prefeito falando do orgulho de ter servido ao exército no 12 BI: “O Exército foi minha grande escola de vida”
https://youtu.be/vH6qvEMZros?si=FMOjol3GrtNB83e4

Perfil o tempo que fala da importância do exército na sua vida e mostra o quadro do exército em seu gabinete: 2min a 2:50
https://youtu.be/s8zyn5j286w?si=NnQGlcaJowU2S0J0

Matéria Estado de Minas sobre a visita da comissão da verdade ao 12 como local de tortura
https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2014/09/30/interna_politica,574201/amp.html

Matéria do tempo com os dizeres: No documento, Fuad é descrito como “um militar eficiente, entusiasmado e dedicado”. 
https://www.otempo.com.br/eleicoes/2024/prefeitos/2024/9/24/ex-militar-e-ex-servidor-publico-do-bc—leia-o-perfil-de-fuad-n.amp”