Lucas Ragazzi
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) emitiu nesta segunda-feira (10) o Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC2) para o Terminal Ferroviário de Bação (TFB), em Itabirito. A expectativa é que o empreendimento, que ocupará área útil de 10,77 hectares no distrito de São Gonçalo do Bação, seja uma solução para reduzir o intenso tráfego de carretas carregadas de minério nas BRs 040 e 356.
O projeto, desenvolvido pela Bação Logística S/A, prevê uma nova rota para o transporte de minério que reduzirá a circulação de carretas no distrito de São Gonçalo do Bação. O novo trajeto utilizará a estrada Pico de Fábrica, propriedade da Vale, seguindo pela ITA330 em direção ao Ribeirão do Eixo até chegar ao terminal ferroviário.
O certificado nº 428/2023, que inclui as licenças de Instalação e Operação (LIC+LO), tem validade de 10 anos, com vencimento em 10 de fevereiro de 2035. O terminal está classificado como empreendimento classe 4 no processo de licenciamento.
A implementação do terminal ferroviário, que será integrado à malha da MRS Logística S.A., deve gerar aproximadamente 100 empregos diretos. O projeto foi precedido por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2023 entre a empresa, o Ministério Público de Minas Gerais e o Estado de Minas Gerais, estabelecendo medidas para mitigar impactos ambientais e culturais.
O empreendimento, localizado na Estrada Camargo Correa, está sujeito ao cumprimento de condicionantes específicas detalhadas no anexo II do Parecer Único e deverá manter registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.
A expectativa do setor minerário é que o terminal se torne uma alternativa eficiente para o escoamento da produção mineral da região, contribuindo para a redução do tráfego pesado nas rodovias federais que cortam a região.
