Cedê Silva
O Ministério da Educação gastou R$ 136,9 milhões na produção de campanhas publicitárias de 2019 a 2024.
Os valores foram obtidos por O Fator via Lei de Acesso à Informação.
Nesse período, o menor valor foi gasto em 2020, no começo da pandemia: foram pouco mais de R$ 11 milhões.
Os dois maiores valores foram no atual governo Lula: R$ 35,9 milhões em 2023 e R$ 31,9 milhões no ano passado.
| Ano | Gasto do MEC em campanhas publicitárias |
| 2019 | R$ 18.383.732,96 |
| 2020 | R$ 11.063.167,26 |
| 2021 | R$ 28.442.826,90 |
| 2022 | R$ 11.080.772,18 |
| 2023 | R$ 35.997.031,98 |
| 2024 | R$ 31.966.258,49 |
| Total | R$ 136.933.789,77 |
O MEC gasta apenas com a produção das campanhas, sem pagar pelo espaço nas TVs e nas rádios.
Um convênio entre o governo federal e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), em vigor desde 1991, permite que as emissoras exibam cinco minutos por dia de publicidade do MEC no lugar de cinco horas por semana de programas educativos – obrigação prevista em um decreto de 1981.
São até quatro minutos por dia entre 6h e 24h, mais 60 segundos no horário nobre, entre 18h e 24h, de segunda a sexta-feira.
O ministério informou a O Fator que os acordos “não estabelecem controle individualizado por emissora. As veiculações ocorrem por meio das associadas à Abert e Abratel, sem distinção por campanha ou emissora específica. Dessa forma, o MEC não tem registro que permita identificar a minutagem veiculada” por emissora ou horário.
Como esse controle não é feito pelo MEC, não foi possível estimar o valor em dinheiro desse espaço – ou seja, quanto um anunciante privado teria de pagar para ter o mesmo número de horas por ano nas rádios e TVs.
Ao longo de 2024, por exemplo, o MEC enviou às emissoras 40 cartas diferentes com campanhas que deveriam ser veiculadas, entre elas a respeito de vagas via Sisu, oferta de bolsas no ProUni, o programa de alimentação escolar, o Desenrola Fies e o “Dia D” de combate à dengue, entre outras.
Em troca de veicularem as campanhas do ministério, as emissoras ficam desobrigadas de exibir programas educativos.
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