Governo Zema aumenta sigilo de documentos de comitês estratégicos após O Fator pedir acesso

Atas de reuniões estavam registradas com o nível ‘reservado’, mas passaram para ‘secreto’ após reportagem questionar
O governo não informou qual seria o erro e nem justificou o aumento do sigilo das documentações. Foto: Gil Leonardi

O governo Zema decidiu aumentar, depois de um questionamento de O Fator, o grau de sigilo de duas documentações sobre reuniões feitas em 2019 de órgãos responsáveis por coordenar decisões estratégicas sobre orçamento e gestão de políticas públicas em Minas Gerais.

Na semana passada, a reportagem pediu acesso a duas atas de reuniões feitas pelo Comitê de Orçamento e Finanças (Cofin) e pela Câmara de Coordenação da Ação Governamental (CCGov), em 2019. Os documentos, inicialmente, haviam sido registrados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) com o nível de confidencialidade “reservado”, que previa o sigilo por quatro anos. O prazo venceu em agosto de 2023.

Após o pedido, a pasta levou quatro dias para informar que a área técnica teria identificado “um erro na classificação” e que, por isso, os documentos não poderiam ser tornados públicos. Na mesma sexta-feira (4), as duas atas foram alteradas no site da Seplag, tendo seu grau de sigilo elevados para “Secreto”, com duração de 15 anos – ou seja, serão disponibilizados à sociedade somente em 2034.

O governo não informou qual seria o erro e nem justificou o aumento do sigilo das documentações.

Criados no início de 2019, o Cofin e o CCGov são órgãos que, pela legislação, auxiliam o governador na adoção e planejamento de políticas orçamentárias, financeira, de gestão e de pessoal, além de deliberar sobre orçamento, finanças, operações de crédito, parcerias público-privadas e projetos estratégicos com impacto financeiro para o Estado.

Fazem parte dos colegiados, além do governador, o secretário-geral (que preside os órgãos), o secretário de Estado de Fazenda, o secretário de Estado de Governo e o secretário de Estado de Planejamento e Gestão.

Lucas Ragazzi é jornalista investigativo com foco em política. Integrou o Núcleo de Jornalismo Investigativo da TV Globo e tem passagem pelo jornal O Tempo, onde cobriu o Congresso Nacional e comandou a coluna Minas na Esplanada, direto de Brasília, e pela Itatiaia. É autor do livro-reportagem “Brumadinho: a engenharia de um crime”.

Governo Zema aumenta sigilo de documentos de comitês estratégicos após O Fator pedir acesso

Leia também:

Novo decreto do Propag deixa ensino técnico de fora e flexibiliza investimentos de estados que aderiram no fim de 2025

Na Medida do Impossível

Como ‘efeito Janones’ influenciou decisão de vereador por saída da Família Aro em BH

Veja os Stories em @OFatorOficial. Acesse