Cedê Silva
O governo de Minas Gerais informou a O Fator que analisa a decisão de aderir ao Protocolo Brasil Sem Fome, organizado pelo ministério responsável pelo Bolsa Família.
Uma portaria publicada nesta segunda (26) listou as 500 cidades do Brasil com maior número de famílias com risco de passar fome. Dessas, 25 são mineiras, incluindo BH, Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, Montes Claros e Uberlândia. O Ministério do Desenvolvimento Social definiu essas cidades como prioritárias “para o recebimento do apoio técnico e institucional destinado à implementação do Protocolo Brasil Sem Fome”.
Em nota a O Fator, o ministério disse que as prefeituras que aderirem ao protocolo vão receber apoio técnico das Caisans [Câmaras Interministeriais de Segurança Alimentar e Nutricional] estaduais e do governo federal para implementar a estratégia, “em especial, para construção da Cartografia de Respostas Locais às situações de Insegurança Alimentar – onde estarão mapeados as ações e programas dos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) e as respectivas estratégias de priorização nessas ações e programas – e para a construção de um Fluxo de Atendimento Prioritário das pessoas identificadas em Insegurança Alimentar”.
Ainda segundo o ministério, “a aplicação da Triagem para Risco de Insegurança Alimentar – TRIA no SUS e a definição dessas famílias identificadas em Insegurança Alimentar como público prioritário para acesso ao Programa Bolsa Família (Portaria MDS, de 08/07/2025)” são exemplos das políticas do protocolo.
Um projeto-piloto, em parceria com o Instituto Federal do Maranhão e a Caisan do Pará, vem sendo implementado nas cidades de Santa Cruz do Arari, Cachoeira do Arari, Salvaterra e Ponta de Pedras (todas no Pará), acrescentou o ministério. “Essa experiência tem sido fundamental para refletirmos de forma qualificada sobre os desafios e potencialidades da implementação do Protocolo”.
Pelas regras da portaria, as prefeituras só podem aderir ao protocolo depois de manifestação de interesse do governo do estado onde ficam.
O governo mineiro ainda estuda se vai aderir.
“No momento, a adesão do Estado de Minas Gerais ao Protocolo Brasil Sem Fome está em fase de análise pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), de questões como verificação de conformidade, responsabilidades institucionais e aderência às normas aplicáveis”, disse o governo estadual em nota. O texto cita outras políticas públicas de combate à fome, como o Programa Leite para a Primeira Infância.
A prefeitura de BH disse que “antes de uma adesão do município, há ritos que ainda devem ser adotados”.
Já a prefeitura de Contagem disse que “já está realizando os estudos necessários para a adesão ao Plano Brasil Sem Fome”.
Leia mais:
BH, Contagem e outras 23 de MG na prioridade do Brasil sem Fome
Presidente da Câmara de Contagem nomeou ex-cunhada para cargo comissionado
