Guilherme Jorgui
O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais (MPE-MG) conduz uma investigação sobre supostas fraudes à cota de gênero em duas chapas de vereadores que disputaram a eleição em Contagem — cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). As apurações podem alterar os donos de duas cadeiras na próxima legislatura da Câmara Municipal.
Caso o MPE apresente as denúncias e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decida pela anulação do registro das chapas, todos os votos obtidos pelos partidos podem ser anulados e uma soma do quociente eleitoral será refeita, com nova distribuição das vagas no Legislativo.
Uma das fraudes investigadas teria acontecido na chapa do PSD. A suspeita é que uma das candidatas da legenda tenha sido registrada apenas para cumprir a cota de gênero prevista pela legislação eleitoral. O mecanismo obriga os partidos a apresentar um percentual mínimo de 30% de concorrentes femininas.
O caso já foi noticiado por O Fator. Cleusa Kadoshi, candidata pelo PSD, teve apenas dois votos e não teria votado em si mesma. Com um detalhe: na sessão em que ela votou, na Escola Municipal Walter Fausto do Amaral, no bairro Carajás (Regional Nacional), apenas um nome do partido foi votado: o vereador e atual presidente do PSD em Contagem, Daniel Carvalho.
À reportagem, no início do mês, Cleuza atribuiu o fato inusitado a um problema na hora da votação.
“Digitei meu número, mas minha foto não apareceu. Daí, apareceu logo para votar em dois números (para prefeito). Achei que isso fosse normal, mas aí eu errei. Votei em mim, mas não parece ter saído. É isso”, disse, à ocasião
A outra apuração em curso se relaciona ao partido Novo. A apuração ainda está em fase inicial, mas aponta para uma candidata que teria fraudado o domicílio eleitoral. Segundo soube a reportagem, a possível ilicitude também estaria ligada a uma tentativa de burlar a cota de gênero.
Mudanças
As expectativas quanto à apresentação de uma denúncia envolvendo o PSD e o Novo têm sido temas de conversas nos bastidores políticos de Contagem. Presidentes municipais de partidos ouvidos pela reportagem afirma que, caso haja a cassação das chapas, o PSD perderia o assento conquistado por Daniel Carvalho. A redistribuição do quociente eleitoral, por sua vez, faria com que Adilson Lamounier, do União Brasil, deixasse a condição de eleito.
Assim, pela redistribuição, “subiriam” outros dois que não conseguiram se reeleger: o ex-vereador Ivayr Soalheiro (PDT), e o atual vereador Edgard Guedes (Republicanos).
O Fator procurou os diretórios municipais de PSD e Novo para obter um comentário a respeito do caso. Ainda não houve resposta, mas, em caso de retorno, este texto será atualizado.
