Cedê Silva
Itaipu negou interferência do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no aumento bilionário dos chamados gastos socioambientais da usina.
A resposta foi enviada a O Fator após a convocação do ministro pelos deputados da Comissão de Relações Exteriores para depor sobre o assunto.
Silveira havia sido convidado pelos deputados para uma audiência na semana passada, mas faltou. O Fator apurou que há uma negociação em curso entre a comissão e a assessoria do ministro para marcar a data da audiência, possivelmente em 24 de setembro.
Os chamados gastos socioambientais passaram a constar na contabilidade de Itaipu a partir de 2005, no primeiro governo Lula, com a assinatura de um documento pelas diplomacias brasileira e paraguaia sem aprovação do Congresso.
No biênio 2023-2024 esses gastos somaram quase 1,8 bilhão de dólares, ou mais de 9 bilhões de reais no câmbio de hoje, como consta nas demonstrações contábeis, que são públicas.
Os gastos subiram de US$ 505 milhões em 2022 para US$ 921 milhões em 2023, e chegaram a US$ 871 milhões em 2024.
Um estudo da consultoria legislativa da Câmara feito a pedido da deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) conclui que “a tarifa de Itaipu poderia ser até 50% inferior ao atual nível, após a quitação da dívida, e sem os custos socioambientais que vem sendo praticados”. O estudo foi revelado pelo Metrópoles e obtido na íntegra por O Fator. Itaipu quitou no começo de 2023 a última parcela da dívida para sua construção.
Ainda segundo o estudo, as despesas socioambientais “substituíram em magnitude similar os custos da dívida extinta, quitados em 2023, o que tem como efeito final a manutenção de elevados custos totais e, portanto, repasse tarifário aos consumidores brasileiros que contratam a energia de Itaipu”.
Itaipu disse à reportagem que, desde 2023, ampliou sua área de atuação prioritária de 55 para 434 municípios, sendo 35 deles no Mato Grosso do Sul mais todos os 399 municípios do Paraná.
“A mudança está amparada na missão da Itaipu, de gerar energia elétrica de qualidade com responsabilidade social e ambiental, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Brasil e do Paraguai”, diz a nota.
“Mesmo com os aportes, a Itaipu reduziu em 26% a tarifa, passando de US$ 22,60/kW mês para US$ 16,71/kW mês, valor que está mantido para o consumidor brasileiro até o final de 2026. O custo atual da tarifa (R$ 238/MWh) é o terceiro menor entre contratos de distribuidoras do Sul/Sudeste”, acrescentou a assessoria da usina.
“Importante destacar que os investimentos socioambientais são fundamentais para a sobrevida da usina (estimada em mais de 190 anos), na medida que evitam chegada de sedimentos e o consequente assoreamento do lago, protegem a disponibilidade hídrica para o reservatório, [e] garantem a continuidade da geração de energia. Sem essas ações, a capacidade de geração ficaria comprometida no futuro”, afirmou. Itaipu disse ainda que “não houve interferência do ministro [Silveira] nesse processo”.
No entanto, há vários outros tipos de gastos com o dinheiro da conta de luz dos brasileiros. Por exemplo, R$ 181 milhões para reformas no porto de Outeiro, em Belém do Pará, para recepção de navios de cruzeiro para a COP 30. Ou ainda: R$ 55 milhões para reforma de armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O estudo da Câmara não cita o ministro Silveira. Porém, ele é alvo do requerimento de convocação do deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO), que foi aprovado na semana passada. O texto chama o ministro para esclarecer “os chamados “gastos socioambientais” realizados pela Itaipu Binacional após a quitação de sua dívida histórica”.
Procurada, a assessoria do Ministério de Minas e Energia não respondeu às nossas perguntas.
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