Marcelo Freitas
A Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a Jaguar Mining a retomar as operação da mina de ouro da empresa em Conceição do Pará, no Oeste de Minas Gerais. O empreendimento estava com as atividades paralisadas desde dezembro de 2024, quando houve um deslizamento de parte de rejeitos da pilha Satinoco, que integra a Mina Turmalina. O aval da ANM foi publicado na edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU). Agora, a empresa precisa do sinal verde da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
A instância da Semad que analisará o caso da Jaguar é o Núcleo de Emergências Ambientais (NEA). De acordo com a empresa, a autorização para voltar a operar já foi protocolada junto à pasta.
A autorização dada pela ANM foi comemorada pelo CEO da Jaguar, Luis Albano Tondo.
“A aprovação da ANM é uma forte afirmação do nosso sincero compromisso com a segurança e o bem-estar de nossos funcionários, da comunidade e do meio ambiente”, afirmou Tondo, em comunicado a investidores.
Sem vítimas
O deslizamento parcial da pilha atingiu sete construções na Comunidade de Casquilho de Cima, sem causar vítimas. Por questões de segurança, outras cerca de 160 casas foram interditadas preventivamente. As famílias vivem atualmente em moradias provisórias pagas pela empresa e recebem auxílios financeiros mensais.
A definição final sobre o retorno ou não às moradias depende da Auditoria Técnica Independente, indicada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e da liberação formal da área pelos órgãos responsáveis.
A Jaguar está na fase de negociação do pagamento das indenizações às famílias, conforme os termos de um acordo assinado com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Um outro acordo de reparação também foi assinado com o Ministério Público, em setembro do ano passado.
Em nota, a Jaguar confirmou que recebeu a autorização por parte da ANM. Segundo a empresa, todas as etapas do processo de retomada integral das atividades no Complexo MTL “serão conduzidas em conformidade com as exigências legais e regulatórias, com foco na segurança das pessoas, da estrutura e do meio ambiente”.
