Lucas Ragazzi
O livro “Encruzilhadas: Tecno-oligarquias, democracia e ameaça ambiental” será lançado na próxima terça-feira (9), durante evento especial que integra a comemoração dos 90 anos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte. A obra tem assinatura da ministra substituta do TSE, Edilene Lôbo, do ministro da AGU, Jorge Messias, e do presidente do TCE, Durval Ângelo, além do ministro do STJ, Paulo Dias de Moura Ribeiro.
A publicação discute a concentração de poder econômico, político e tecnológico após a revolução digital, analisando impactos sobre democracia, riscos ambientais e transformações provocadas pela Inteligência Artificial Generativa (IAGen). Os autores avaliam, sob perspectivas do Direito e da gestão pública, mudanças na governança, ameaça à soberania dos Estados e desafios à atuação dos órgãos de controle.
O lançamento será realizado no auditório do TCE-MG, com início às 9h no debate “Justiça e a Democracia hoje”, que reúne os autores para discutir os desafios do Estado e da sociedade no cenário contemporâneo. Às 11h acontece a apresentação oficial do livro e a sessão de autógrafos, evento que integra a agenda comemorativa da Corte.
Estrutura da obra
- O capítulo inicial, por Edilene Lôbo e Jorge Messias, aborda “feudos digitais” e analisa experiências regulatórias nacionais e internacionais, além da legislação sobre apostas eletrônicas e interpretações recentes do STF sobre o Marco Civil da Internet.
- O segundo capítulo, escrito por Edilene Lôbo e Durval Ângelo Andrade, discute o uso da IAGen em auditorias e controles públicos, destacando a Resolução 613/2025 do CNJ e experiências do TCU, além de considerar questões éticas e riscos de vieses nos algoritmos.
- O capítulo final, de Edilene Lôbo e Paulo Dias de Moura Ribeiro, examina como a inteligência artificial pode ampliar riscos ambientais ou contribuir para políticas de energia sustentável e eficiência climática.
Autores
Assinam o livro Edilene Lôbo, Jorge Messias, Durval Ângelo Andrade e Paulo Dias de Moura Ribeiro. O advogado Marcos Meira assina o prefácio e será o mediador do debate durante o evento de lançamento.
O evento será realizado no auditório do TCEMG, na Av. Raja Gabaglia, 1.315, em Belo Horizonte. O debate começa às 9h e o lançamento do livro às 11h, com a participação dos autores e organização conjunta do TCEMG e FÓRUM Conhecimento.
