Juiz nega aumento salarial a administrador judicial da OSX Brasil, de Eike Batista

Companhia enfrenta a segunda recuperação judicial e tem dívida estimada em R$ 8 bilhões
A OSX Brasil atua no setor de óleo e gás. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A OSX Brasil atua no setor de óleo e gás. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O contador Gustavo Licks, administrador judicial da OSX Brasil, teve um pedido de remuneração adicional negado pela Justiça nessa quarta-feira (9). Licks queria aumentar em R$ 180 mil os valores que recebe mensalmente para ser o administrador judicial da empresa fundada por Eike Batista. Atualmente, ele recebe R$ 500 mil ao mês.

A negativa ao pedido de Licks é assinada pelo juiz Leonardo de Castro Gomes, da 3ª Vara Comercial do TJ do Rio. Na decisão, o magistrado considerou que o acréscimo seria incompatível com a atual situação financeira da companhia, que enfrenta a segunda recuperação judicial e tem dívida estimada em R$ 8 bilhões.

A decisão judicial aponta ainda que Gustavo Licks não apresentou justificativas suficientes que embasassem o incremento salarial, especialmente considerando o contexto de recuperação judicial e a necessidade de contenção de despesas para viabilizar o pagamento dos credores.

Na terça-feira (8), a OSX, por decisão de Licks, demitiu o profissional responsável por coordenar o setor de Relações com Investidores. Segundo documentos anexados ao processo, uma das tarefas do funcionário em questão era organizar a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que elegeria a nova diretoria da companhia. A reunião vai acontecer na próxima segunda-feira (14).

O edital de convocação indica que o objetivo é “eleger novos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia” para substituir os atuais membros “afastados em razão de decisão judicial”.

Na manifestação, a empresa afirma que “está avaliando as implicações jurídicas da convocação, com base na legislação vigente” e que “manterá seus acionistas e o mercado em geral informados sobre o assunto”.

A OSX Brasil atua no setor de óleo e gás.

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