Justiça agenda audiência de processo que pode cassar vereador de BH

Parlamentar é acusado de ter fraudado declaração de domicílio eleitoral; Ganem morava em SP antes de se candidatar em BH
Disputa gira em torno da acusação de que Lucas Ganem nunca teria residido de fato em Belo Horizonte. Foto: Dara Ribeiro/CMBH

A Justiça Eleitoral agendou para o próximo dia 25 de junho a audiência de instrução do processo movido pelo ex-vereador e atual secretário municipal de Esportes, Rubem Rodrigues de Oliveira Júnior, o Rubão (Podemos), contra o vereador Lucas Ganem (Podemos), que tramita na 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte.

A ação pede a cassação do mandato de Ganem por suposta fraude na declaração de domicílio eleitoral. Segundo Rubão, Ganem não teria vínculo efetivo com Belo Horizonte, tendo transferido seu domicílio eleitoral para a capital mineira apenas em fevereiro de 2024, sem comprovação de residência. O ex-vereador baseou a ação judicial com base em reportagem de O Fator publicada em outubro do ano passado.

O Fator apurou que, para a audiência, o vereador Lucas Ganem não arrolou nenhuma testemunha para depor a seu favor no processo. Já o ex-vereador Rubão indicou três testemunhas, todas membros do Podemos, incluindo a presidente estadual do partido, a deputada federal Nely Aquino.

A disputa gira em torno da acusação de que Lucas Ganem nunca teria residido de fato em Belo Horizonte, apesar de ter registrado endereço na região da Pampulha, em um imóvel de terceiro, e não possuir contas de consumo em seu nome no local. A defesa de Ganem apresentou argumentos com base em questões processuais, sem rebater diretamente o mérito da acusação sobre sua residência.

Além disso, a petição inicial destaca que o histórico funcional e familiar de Ganem está associado a São Paulo e ao Paraná, e que suas despesas de campanha foram pagas a fornecedores paulistas.

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