Guilherme Peixoto
Guilherme Jorgui
A Justiça do Rio de Janeiro anulou o último congresso nacional da Rede Sustentabilidade, ocorrido no ano passado. A conferência terminou com a eleição do ex-vice-prefeito de Belo Horizonte Paulo Lamac para o cargo de porta-voz da sigla. A decisão é dessa quinta-feira (29). Há a possibilidade de recurso.
Nos bastidores do partido, a decisão suscita interpretações. Para interlocutores ouvidos por O Fator, a sentença, assinada pelo juiz Marcos Antônio Ribeiro de Moura Brito, da 29ª Vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, apesar de anular o congresso, não ocasiona o afastamento de Lamac das funções. A percepção é a mesma da atual direção do partido. Outros setores da sigla, no entanto, avaliam que a decisão gerará a saída do porta-voz
A autora da ação que deu origem à decisão, Natália de Souza Monteiro, apontou irregularidades na assembleia do partido na capital fluminense. O magistrado, então, decidiu anular as instâncias municipal, estadual e federal do congresso da legenda por estarem “viciados pela nulidade origina”
Natália afirmou à Justiça que, apesar de filiada, não pôde participar do congresso da Rede na cidade do Rio, em fevereiro do ano passado. Ela relatou que, mesmo com a ausência, foi informada de que seu nome constava na ata de participantes. Situação igual teria ocorrido com outro filiado.
Segundo Natália, as eleições internas da Rede acontecem de forma “piramidal”, com delegados escolhidos nos congressos municipais elegendo os componentes da direção estadual. Os representantes das unidades federativas, por seu turno, atuam na definição dos delegados do congresso nacional.
Com base nesse encadeamento, a autora sustentou que os supostos problemas no congresso carioca contaminam todas as etapas, pedindo a exibição das atas do congresso municipal, a proibição de voto dos delegados do Rio de Janeiro na etapa estadual e a nulidade das etapas estadual e nacional.
Na decisão, Marcos Antônio Ribeiro de Moura Brito apontou que a “omissão na fiscalização” e a “homologação de atos viciados” na esfera municipal “ensejam a responsabilização das instâncias nacional e estadual” do partido.
“A regra geral, portanto, é a de não se reconhecer a solidariedade entre órgãos partidários, ressaltando-se, todavia, que a omissão na fiscalização efetiva e a homologação de atos viciados, mesmo diante de indícios e confissão de fraude, configuram falha grave e ensejam a responsabilização das instâncias nacional e estadual, pois a regularidade do processo eleitoral interno é condição para a validade das etapas subsequentes e para a preservação dos direitos dos filiados, não sendo outra a interpretação a se extrair dos arts. 186, 927 e 942 do Código Civil”, escreveu.
Em nota enviada a O Fator, a Rede Sustentabilidade informou ainda não ter sido notificada da sentença.
“Tão logo oficialmente informado, o partido tomará todas as providências no sentido de recorrer de qualquer decisão que ponha em risco a estabilidade e a continuidade das atividades partidárias neste ano eleitoral. Ressaltamos que se trata de uma decisão de primeira instância, que comporta os devidos recursos e procedimentos legais, os quais serão adotados pela REDE com tranquilidade e responsabilidade”, pontuou a agremiação.
Embate entre Marina Silva e Heloísa Helena
Na Rede Sustentabilidade, os porta-vozes exercem as funções inerentes aos presidentes das outras agremiações partidárias. A legenda enfrenta um racha entre o grupo da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e da deputada federal Heloísa Helena.
Lamac, o vencedor do último pleito, compõe a ala de Heloísa. A corrente de Marina, por seu turno, defendia a candidatura de Giovanni Mockus.
