Lucas Ragazzi
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) condenou, nesta segunda-feira (26), dois empresários e um vereador de Santa Helena de Minas, no Vale do Mucuri, por crimes cometidos contra indígenas da etnia Maxakali. A decisão veio após ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão é da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Teófilo Otoni.
Os três foram condenados pelos crimes de apropriação indébita, organização criminosa e estelionato. As penas variam de 4 a 14 anos de prisão, refletindo a gravidade dos delitos cometidos.
Segundo a investigação do MPF, o grupo explorava sistematicamente a vulnerabilidade dos indígenas Maxakali, retendo cartões bancários, apropriando-se de benefícios sociais e até mesmo contratando empréstimos fraudulentos em nome das vítimas. Estima-se que mais de R$ 200 mil foram desviados em apenas nove meses, causando um impacto devastador na já fragilizada economia da comunidade.
Métodos de Exploração
Os acusados utilizavam diversos métodos para explorar os indígenas:
- Retenção de cartões bancários, sacando o valor integral e entregando apenas alguns alimentos às vítimas.
- Contratação fraudulenta de empréstimos consignados, seguros residenciais e financiamento de veículos usando os cartões das vítimas.
- Cobrança de preços abusivos na venda de mercadorias em comércios voltados especificamente para explorar os indígenas.
- Compra de cartões retidos por outros comerciantes locais, expandindo o esquema.
A participação de um ex-vereador no esquema revela a profundidade da corrupção nas estruturas locais de poder, aumentando a preocupação sobre a vulnerabilidade das comunidades indígenas a práticas predatórias.
Além das penas de prisão, o tribunal ordenou que dois dos condenados restituam os valores apropriados indevidamente, embora o montante exato ainda esteja sendo calculado.
