Júlio Soares
Lucas Ragazzi
A 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte foi palco, nesta quarta-feira (25), de duas audiências de instrução que podem resultar na cassação dos mandatos de dois vereadores da Câmara Municipal da capital mineira. Os processos, ambos relacionados a denúncias envolvendo o registro das candidaturas dos eleitos Lucas Ganem (Podemos) e Leonardo Ângelo (Cidadania), movimentaram a sede da Justiça Eleitoral com depoimentos e questionamentos sobre a legitimidade dos mandatos em discussão.
Abrindo a pauta do dia, a Justiça Eleitoral realizou a audiência referente ao processo movido pelo ex-vereador e atual secretário municipal de Esportes, Rubem Rodrigues de Oliveira Júnior, o Rubão (Podemos), contra Lucas Ganem. A ação, baseada em reportagem publicada por O Fator em outubro de 2024, pede a cassação do mandato de Ganem por suposta fraude na declaração de domicílio eleitoral.
Segundo a peça inicial, Ganem teria transferido seu domicílio eleitoral para Belo Horizonte em fevereiro de 2024, sem, no entendimento da acusação, comprovação de vínculo efetivo com a capital mineira. Entre os pontos levantados estão a ausência de contas de consumo em nome do vereador no endereço declarado na região da Pampulha, a utilização de imóvel de terceiros para o registro eleitoral e a inexistência de histórico de residência ou atuação social e política em Belo Horizonte. O histórico funcional e familiar do parlamentar estaria ligado principalmente aos estados de São Paulo e Paraná, com fornecedores de campanha também localizados em São Paulo.
Para o processo, Rubão indicou três testemunhas, todas filiadas ao Podemos, incluindo a deputada federal e presidente estadual do partido, Nely Aquino, e um assessor responsável pela montagem de chapas do partido na capital. A audiência desta quarta-feira ouviu as testemunhas indicadas pela acusação; Ganem não arrolou testemunhas em sua defesa e, até o momento, sua estratégia se concentrou em questionamentos processuais, sem apresentar elementos de mérito sobre a acusação de ausência de residência.
Um dos pontos que deve ser decidido pela Justiça Eleitoral é se a alegada fraude na transferência do domicílio eleitoral deveria ter sido apontada no momento do registro da candidatura ou se pode ser considerada motivo para a cassação do mandato mesmo após a posse. Com os depoimentos colhidos, o caso segue agora para análise jurídica.
Caso Leonardo Ângelo
Também nesta quarta-feira, a 29ª Zona Eleitoral também realizou audiência do processo movido pelo suplente Reinaldo Oliveira, o Reinaldinho (PSDB), contra Leonardo Ângelo. De acordo com a denúncia apresentada por Reinaldinho, Leonardo Ângelo teria incorrido em irregularidades durante o processo eleitoral que, segundo o autor da ação, devem resultar na perda de seu mandato.
Durante a audiência, foram ouvidas cinco testemunhas arroladas por Reinaldinho. Já a equipe de defesa de Leonardo Ângelo apresentou uma única testemunha. Entre os temas debatidos estiveram possíveis práticas que podem violar regras eleitorais e aspectos relacionados à condução da campanha do vereador.
A acusação apresentada pelo tucano busca provar que a campanha de Leonardo Ângelo recebeu recursos não declarados da campanha do deputado estadual Mauro Tramonte (Republicanos) à Prefeitura de Belo Horizonte em 2024, o que configuraria abuso de poder econômico. A federação PSDB-Cidadania apoiou, desde o primeiro turno, a reeleição do ex-prefeito Fuad Noman (PSD).
Procurado pela reportagem, Leonardo Ângelo afirmou que sua prestação de contas foi aprovada pela Justiça Eleitoral e que está confiante quanto à manutenção de seu mandato.
“Fui eleito de forma legítima pela vontade do eleitorado belo-horizontino. Tenho convicção de que os votos que recebi serão respeitados e que seguirei fazendo o meu trabalho na Câmara Municipal”, disse o vereador.
