A Justiça de Minas Gerais extinguiu o processo criminal movido pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL) contra o vereador Pedro Rousseff (PT), encerrando definitivamente a ação que acusava o parlamentar petista de ameaça e incitação ao crime. A certidão de trânsito em julgado foi registrada nesta terça-feira (12).
O caso teve origem em uma notícia-crime apresentada por Nikolas Ferreira no fim de 2024, após declarações de Pedro Rousseff em entrevista ao Estado de Minas. A defesa do deputado alegava suposta prática dos crimes de ameaça e incitação ao crime. Na época, o vereador afirmou que o deputado “não aguentaria o porradão” de algumas “cadeiradas”.
Em abril de 2026, a Justiça proferiu sentença extintiva, posteriormente certificada pelo Ministério Público.
Em nota enviada para O Fator, Pedro Rousseff afirmou que a decisão representa uma derrota da tentativa de criminalização do debate político. “Embora o Nikolas siga me perseguindo todo santo dia, sigo firme defendendo o que acredito. Essa vitória só me dá mais gás pra continuar”, disse.