Lucas Ragazzi
A 29ª Vara Cível de Belo Horizonte condenou o ex-deputado estadual Léo Portela a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais ao ex-presidente do Cruzeiro, Wagner Antônio Pires de Sá. A decisão, proferida pela juíza Fernanda Baeta Vicente, também determina que Portela exclua publicações ofensivas contra Pires de Sá de seu perfil na rede social X (antigo Twitter).
O caso teve origem em publicações feitas por Léo Portela em sua conta pessoal no Twitter, nas quais acusava Wagner Pires de Sá de utilizar recursos do Cruzeiro para benefício próprio. Segundo a decisão judicial, essas acusações não foram comprovadas e resultaram em danos à reputação do ex-dirigente cruzeirense.
Procurado por O Fator, Portela garantiu que irá recorrer da decisão. “Entendo a decisão um tanto quanto exótica, visto que eu apenas repercuti matéria do SuperEsportes, com publicação anterior à minha postagem, e a fiz em reunião com conselheiros do Cruzeiro, dentro do meu gabinete na ALMG. O que caracteriza espaço oficial de atuação parlamentar e as minhas redes sociais usadas para publição do caso, eram redes oficiais de divulgação dos atos do meu mandato parlamentar, verificadas sem pagamento ao Twitter e Facebook em virtude disso. Assim sendo, respeitando o Juízo de primeiro grau, mas discordando da decisão que descaracterizou imunidade parlamentar, recorreremos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais”.
Imunidade parlamentar
Embora Portela tenha alegado imunidade parlamentar, a juíza entendeu que as publicações em questão não estavam relacionadas às suas atividades como deputado estadual. A magistrada ressaltou que as postagens foram feitas em perfil pessoal e não tinham conexão direta com as atribuições do cargo.
A sentença diz que as publicações de Portela “potencializaram ameaças recebidas por Pires de Sá e sua família”. A juíza considerou que, mesmo com outras denúncias veiculadas na mídia, as acusações feitas pelo ex-deputado, figura pública com alto engajamento nas redes sociais, amplificaram os danos à imagem do ex-presidente do Cruzeiro.
Decisão e prazo para cumprimento
Além da indenização de R$ 10 mil, Léo Portela terá cinco dias para excluir as publicações ofensivas contra Wagner Pires de Sá de seu perfil na rede social X, sob pena de multa. O ex-deputado também foi condenado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
