Guilherme Peixoto
O líder da oposição na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Ulysses Gomes (PT), acusou, nesta quarta-feira (2), o secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro (PP), de “fazer pressão” sobre deputados da base aliada ao governador Romeu Zema (Novo). Ulysses, que também apontou ausência de diálogo entre Aro e os parlamentares oposicionistas, afirmou que, nos bastidores da Casa, há “insatisfação com a atual maneira de atuar do novo secretário”.
“O governo Zema, ao longo desses seis anos, já trocou cinco secretários de Governo. O atual secretário, Marcelo Aro (está) querendo impor um novo ritmo à Assembleia, fazendo pressão em deputados da base e não querendo dialogar com a oposição. Isso nunca aconteceu em Minas Gerais. Há, sem dúvida nenhuma, uma insatisfação enorme entre os deputados da base. A prova disso é que não conseguiram nem dar quórum hoje”, pontuou.
As críticas de Ulysses a Aro foram feitas enquanto o petista comentava o cancelamento de uma sessão plenária convocada para a manhã desta quarta-feira a fim de analisar vetos de Zema a projetos anteriormente aprovados pela Assembleia. Não houve quórum suficiente para ratificar ou derrubar as decisões do governador.
Sem a reunião desta manhã, os vetos voltarão à pauta do plenário durante a tarde. Enquanto as decisões governamentais não forem analisadas, os deputados não poderão votar novos projetos de lei.
A trava impede, por exemplo, a apreciação em segundo turno do texto que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (Artemig), uma das prioridades do Palácio Tiradentes para este semestre.
O Fator procurou a Secretaria de Estado de Governo para saber se Marcelo Aro deseja comentar as declarações de Ulysses Gomes. O espaço está aberto.
Ex-deputado federal e um dos integrantes do núcleo de articulação política de Zema, Aro assumiu a pasta de Governo em fevereiro, em substituição ao deputado Gustavo Valadares, do PMN. Para assumir a nova função, o secretário deixou o comando da pasta de Casa Civil, que liderava desde 2023.
Vetos
Seis vetos trancam a pauta de votações do plenário. Um deles barrou o rateio de recursos remanescentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) entre profissionais do ensino público estadual.
À época da publicação do veto, em dezembro do ano passado, interlocutores do governo explicaram que a decisão foi tomada porque não houve sobras na poupança. Ainda conforme relataram fontes à reportagem, o estado conseguiu aplicar ao menos 70% dos ganhos com o Fundeb no pagamento de salários. O atingimento da cota também inviabiliza o rateio
A lista de vetos com prioridade na ALMG tem ainda a proibição ao aumento do teto das gratificações concedidas a algumas carreiras da Secretaria de Estado de Fazenda.
A título de exemplo, atualmente, o teto das gratificações pagas a auditores fiscais é de R$ 21.261,50. Como o salário-base corresponde a metade disso — R$ 10.630,75 —, se houvesse a sanção de Zema, o limite do abono chegaria a R$ 42.523.
