Guilherme Peixoto
Lucas Ragazzi
O deputado estadual João Magalhães (MDB), que exerce a função de líder do governo de Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi condenado à prisão e à perda de mandato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo que tramita na Justiça Federal. A decisão, de primeira instância, impõe pena de 11 anos e oito meses de prisão a ele e foi expedida no último dia 7 pela juíza Gabriela de Alvarenga Silva Lipienski, no âmbito de uma investigação ocorrida a reboque da Operação João de Barro, que apurou fraude em licitações de prefeituras de diferentes estados brasileiros.
Apesar da sentença, Magalhães não foi cassado, porque a condenação não é definitiva. A ação só será encerrada após o trânsito em julgado, em que há o esgotamento de todas as instâncias recursais. O parlamentar nega as irregularidades.
“As referidas denúncias datam de quase 20 anos atrás e se baseiam em acusações infundadas. Não há nenhum indício de que eu tenha recebido qualquer vantagem indevida – o que será devidamente comprovado através de meus advogados ao longo do processo”, disse.
A denúncia contra o emedebista foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo os autos da ação, Magalhães, deputado federal à época da deflagração da Operação João de Barro, em 2008, apresentava emendas ao orçamento da União, destinadas a obras em alguns municípios mineiros.
Após o empenho dos valores, narra o MPF, o parlamentar teria cobrado, dos prefeitos, o pagamento de propina de 10% a 12% da verba, sob pena de redirecionamento das cifras a outros municípios. Na ação, são citadas cidades como Vargem Alegre, Ipanema, Crisólita, Conselheiro Pena, Água Boa, Alpercata, Caldas, Tumiritinga e Jaboticatubas.
A decisão da magistrada Gabriela Lipienski ainda condena, a 11 anos e seis meses de prisão, um prefeito apontado como parte da ilicitude e que teria recebido R$ 38 mil como compensação pelo recebimento de emendas a seu município.
Uma outra ré, apontada como “assessora informal” de Magalhães, também foi condenada a perda de mandato eletivo. Segundo os autos do processo, a mulher, após o recebimento dos recursos indevidos, “imediatamente repassava os valores para contas de pessoas da intimidade do então deputado federal, de forma a ocultar a natureza, origem, movimentação e propriedade do numerário”.
Magalhães fala em ‘tranquilidade’
À reportagem, por meio de nota, Magalhães disse ter discordar da sentença, mas afirmou ter recebido a decisão da juíza Gabriela Lipienski com “tranquilidade”.
“Sigo tranquilo com minha conduta e com a integridade de meus atos durante toda a minha vida pública. De 1996 a 2015, período em que exerci mandatos como deputado federal, não foi diferente Todas as medidas legais cabíveis estão sendo tomadas para que este assunto seja esclarecido e foco minhas energias na atuação em favor de Minas como deputado estadual e líder de governo”, falou o deputado.
