Marcelo Freitas
Minas Gerais foi o estado que mais recebeu recursos da Contribuição Financeira sobre a Exploração Mineral (Cfem) entre dezembro de 2024 e novembro do ano passado. Levantamento feito por O Fator aponta que o estado ficou com R$ 525,8 milhões, enquanto o Pará, segundo colocado, teve direito a R$ 465,7 milhões, valor 11,5% menor.
Nos 12 meses considerados pelo levantamento, Minas liderou o ranking da Cfem em nove. Nos outros três, a ponta ficou com o Pará. Os dados de dezembro do ano passado ainda não foram divulgados.
Valdir Silveira, diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (SGB), afirma que um dos fatores responsáveis pela liderança mineira é o fato de o estado ser a única unidade federativa a possuir um mapeamento geológico de todo o seu território na escala de 1/100 mil. Isso significa que no papel, um centímetro equivale a 100 mil centímetros, ou um quilômetro. Do ponto de vista geológico, trata-se segundo, o diretor do SGB, de um nível ímpar de conhecimento do subsolo. No entanto, ele aponta que o panorama pode mudar em um horizonte de cinco a 10 anos.
Segundo Silveira, o Pará assumirá a dianteira se conseguir avançar no mapeamento geológico de seu território, com escalas de melhor definição.
“À medida que esse conhecimento for adentrando no estado do Pará, a partir de Carajás, a hegemonia de Minas vai ser alcançada rapidamente”, afirma.
Hoje, o Pará não tem nenhuma parte de seu território mapeado na escala de 1/100 mil, predominando as que oferecem uma definição pior, de 1/250 mil e de 1/500 mil. Ainda falta muito, de acordo com Silveira, para o que o Pará consiga ter todo o seu território mapeado na escala minimamente adequada para a pesquisa mineral, de 1/100 mil.
O especialista diz que Minas precisa continuar a investir no mapeamento, apostando em escalas de melhor definição, como a de 1/50 mil, tendo como prioridade as áreas limítrofes dos grandes depósitos já conhecidos.
Dança das cadeiras
Seja qual for o volume de investimentos a serem feitos nos próximos anos por Minas e pelo Pará, uma coisa é certa: não há, no cenário das próximas décadas, a possibilidade de a dobradinha nas duas primeiras posições ser modificada por outro estado. Somadas, as jazidas mineiras e paraenses respondem por cerca de 85% da produção mineral brasileira.
A dança das cadeiras entre Minas e Pará nas duas primeiras posições da Cfem também acontece no terceiro e quartos postos. Entre dezembro de 2024 e novembro do ano passado, Bahia e Goiás revezaram-se nas colocações.
Essa divisão se dá a partir do número de meses em que cada estado ocupou o terceiro posto e também por meio das receitas totais. A Bahia recebeu R$ 35,22 milhões; Goiás, R$ 34,52 milhões – apenas 1,9% a menos. Porém, tal como ocorre no primeiro e segundo postos, este não é um cenário definitivo.
A tendência, segundo Valdir Silveira, é a Bahia se consolidar no terceiro lugar, com Goiás perpetuando-se no quarto posto. A razão é o investimento em pesquisa: enquanto os baianos têm aumentado o orçamento, os goianos trilham o caminho inverso.
Na quinta posição, e de forma consolidada, aparece o estado do Mato Groso, que recebeu, nos últimos 12 meses, R$ 22,25 milhões.
Mapeamento geofísico
O SGB terá, neste ano, orçamento de R$ 40 milhões para pesquisas em todo o país. O órgão vai utilizar aeronaves que percorrerão o território nacional medindo as propriedades físicas da própria natureza, como o eletromagnetismo, o magnetismo e o gravimetrismo (estudo das variações do campo gravitacional).
Essas ferramentas permitirão encontrar minerais densos (ferro, nióbio), magnéticos (ouro, cobre, chumbo e zinco) e que emanam radiação (urânio, tório, fosfato e potássio), que estão escondidos no subsolo. Para otimizar as pesquisas, será utilizada também a inteligência artificial para processar a vasta quantidade de dados a serem coletados, melhorando a identificação dos pontos mais propícios à ocorrência de depósitos minerais.
Com isso, segundo Valdir Silveira, na hora em que o geólogo for a campo fazer prospecções, terá possibilidade bem maior obter sucesso.
Na outra ponta
Os principais estados mineradores já são bem conhecidos. Já na outra ponta, conforme o levantamento de O Fator, o Acre aparece como o território brasileiro que menos recebeu royalties minerários. A vice-lanterna é de Roraima.
O Acre ficou com apenas R$ 18.468,25 do total. Houve mês em que a receita da Cfem não passou de R$ 1 mil reais, como em dezembro de 2024, quando o valor foi de apenas R$ 783,80, equivalente a aproximadamente meio salário mínimo.
O valor da Cfem de Roraima também é baixo, mas bem maior que o do Acre. No total, o estado recebeu R$ 67.960,78, quase quatro vezes mais que o último colocado.
Entre Rio Branco, a capital do Acre, e o Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais, a distância em linha reta é de aproximadamente 2,8 mil quilômetros. Proporcionalmente, em relação à arrecadação dos estados que estão na ponta e na lanterna, trata-se de uma diferença descomunal. Quem explica a razão é Waldir Silveira.
Segundo ele, o conhecimento que se tem do subsolo da região amazônica é extremamente reduzido. O especialista, no entanto, acredita que abaixo da floresta, há uma riqueza mineral imensa, que demandará tempo maior para ser explorada. De acordo com Silveira, é necessário investir em pesquisa e ter atenção redobrada por causa da questão ambiental e da presença de reservas indígenas.
“São questões muito complexas, mas é uma área com um potencial mineral muito grande”, assegura.
