Cedê Silva
O atual governo Lula aumentou todos os anos o número de generais da ativa no Exército, chegando no começo deste ano a 16 generais a mais do que no último ano do governo Bolsonaro.
Somando as três Forças, o número de oficiais-generais da ativa subiu de 370 para 396, ou seja, 26 a mais.
Os dados foram obtidos por O Fator via Lei de Acesso à Informação (LAI). As assessorias de imprensa do Ministério da Defesa e do Exército, sistematicamente, têm ignorado nossas perguntas, não apenas para esta reportagem.
Uma planilha do ministério mostra que eram 166 generais da ativa no Exército em março de 2022, último ano de Bolsonaro. A data de 31 de março, alusiva ao golpe de 1964, ainda é usada no governo Lula como uma das janelas de promoção dos generais.
Em março de 2023, primeiro ano do governo Lula e pouco depois dos ataques de 8 de Janeiro, o número subiu para 168.
O número voltou a subir no ano seguinte, para 174, e chegou a 182 em janeiro deste ano, o dado mais atualizado disponível. A tabela foi enviada na sexta passada (7), logo após o Carnaval.
Os números de almirantes na Marinha e de brigadeiros na Aeronáutica também subiram. Eram 110 almirantes em março de 2022, e hoje são 113. Na Aeronáutica, o número de oficiais-generais (brigadeiros) da ativa cresceu de 94 para 101.
O número de 182 generais da ativa do Exército ultrapassa com folga o número de cargos privativos previstos para eles em portaria do Ministério da Defesa no mês passado, que é de 161.
O número também ultrapassa o previsto em decreto presidencial assinado pelo próprio Lula em janeiro deste ano, que é de 149. Ou seja, 33 generais a mais.
O decreto prevê uma margem de 20%, a cargo do Comandante do Exército. 149 mais 20% dá 178,8 ou 179 arrendondando. O número real, portanto, ultrapassa até a margem prevista.
Na resposta via LAI, o Ministério da Defesa acrescentou que “o quadro apresentado é extraído do processo de pagamento informado pelas Forças Armadas e destina-se ao acompanhamento estatístico do efetivo pago, uma vez que o Ministério da Defesa não processa o pagamento de militares, cabendo ao Comando das Forças a geração e o processamento dos pagamentos próprios. Assim, poderá haver flutuação do efetivo apresentado no quadro e o número real de militares nas Forças, considerando o Comando Militar respectivo, o grau hierárquico, o período do ano, as promoções e as exclusões”.
O professor Érico Duarte, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e especialista em Estudos Estratégicos e Relações Internacionais, disse a O Fator que as promoções refletem o “domínio reservado”, ou seja, que no Brasil os militares têm muita autonomia.
“As autoridades civis – seja o ministro da Defesa ou o presidente da República – tomam pouco partido, ou dão pouca atenção, a essa questão”, disse Duarte.
“A liderança civil não quer enfrentar o problema de que seria importante ter critérios mais claros, mais controlados, de promoção de oficiais. Se são necessárias, imprescindíveis, para organização do comando do Exército do ponto de vista operacional”, acrescentou.
“Na prática, a lógica de promoção de oficiais-generais no Exército é por apadrinhamento, com outros critérios incluindo mérito e perfil, dependendo da conjuntura e composição do Alto Comando”. O problema, acrescentou Duarte, é agravado pela grande quantidade de militares com cargos dentro do Ministério da Defesa.
A Secom do Planalto nos respondeu o seguinte: “Favor direcionar a demanda para o Exército”.
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