Cedê Silva
A ministra Marina Silva lavou as mãos nesta quinta (6) sobre a exploração de petróleo em bloco na costa do Amapá, na Margem Equatorial.
Em nota à imprensa, Marina disse: “precisamos separar de quem são as competências da definição da política energética brasileira e de quem são as competências da concessão de licenças ambientais”.
“Cabe ao Ibama”, acrescentou a ministra, “de acordo com o que está previsto na lei, avaliar se os projetos estão de acordo com os critérios nela previstos”.
Marina disse ainda: “Não cabe a mim, como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exercer qualquer influência sobre essas licenças, do contrário, não seriam técnicas”.
E em seguida: “Também não é do Ibama ou do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a competência para a definição do caminho da política energética brasileira, mas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Logo, Ibama ou MMA não têm atribuição para decidir se o Brasil vai ou não explorar combustíveis fósseis na Foz do Amazonas ou em qualquer outra bacia sedimentar brasileira”.
Na noite desta segunda (3), o repórter Caio Junqueira, da CNN Brasil, revelou que Lula disse a Davi Alcolumbre que iria “autorizar” a exploração de petróleo na Margem Equatorial.
A O Fator, o Ibama disse que a análise do pedido está em andamento. O Planalto não confirmou se Lula fez mesmo essa declaração ao presidente do Senado.
Em maio de 2023, em coletiva de imprensa, Marina Silva defendeu a decisão do Ibama.
Em 2014 a BP (antiga British Petroleum) do Brasil, responsável pelo projeto à época, fez o primeiro pedido de licenciamento do bloco FZA-M-59, na costa do Amapá.
Em 2019 o Ibama considerou que o não atendimento de exigência – como uma estrutura de atendimento à fauna, no caso de acidentes – impedia a emissão da licença para operação.
Em junho de 2020 a empresa britânica transferiu os direitos de exploração do FZA-M-59 para a Petrobras.
O processo está parado desde que o Ibama rejeitou, em maio de 2023, pedido de licença da Petrobras para atividade de perfuração marítima no mesmo bloco. A Petrobras recorreu ao próprio Ibama e aguarda resposta.
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