Guilherme Jorgui
Uma possível concentração de mercado pela Vale S.A, na exploração da malha ferroviária mineira, será avaliada pelo Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O pedido de análise foi feito pela deputada estadual Ione Pinheiro (União Brasil), e foi aprovado pela Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Minas Gerais tem 10.507 km de ferrovias, e apenas três empresas têm concessão para operar sobre elas: a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA-VLI), que opera em cerca 74,77% de toda a malha ferroviária, a MRS Logística S.A. (MRS), que atua sobre outros 16,71% e a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), em 8,50%.
O suposto domínio de mercado seria na participação acionária da Vale na FCA-VLI e na MRS. A Estrada de Ferro de Vitória a Minas (EFVM) é operada diretamente pela mineradora.
A Ferrovia Centro Atlântica nasceu de um ajuntamento de empresas da própria Vale, que a desmembrou para ser uma empresa logística independente. Esse movimento começou em 1996, durante a onda de privatização de empresas estatais empreendida pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) — que resultou na desestatização da própria Vale.
A criação da FCA atenderia o escoamento e o transporte da extração de minério para portos e outros entrepostos. Fundaram a empresa e abriram seu capital, conseguindo o aporte de outros investidores. Nasce assim a FCA-VLI.
Atualmente a Vale detém 29,6% da base acionária da FCA-VLI. Esse percentual já foi de 37,6%, em 2020; a Brookfield (fundo de investimentos canadense) tem outros 26,5% e a Mitsui & Co (grupo japonês de investimentos) 20%.
Já sobre a MRS, a influência da Vale é tanto direta quanto indireta.
Ela participa nominalmente do conselho da empresa, com 10,96 % das suas ações ordinárias. Mas a Vale também é a acionista controladora da Minerações Brasileiras Reunidas (MBR), mineradora que detém 33,13 % das ações da MRS. Ela ainda possui ações de uma terceira empresa do quadro acionário da MRS, a Rail Investments Inc., que reúne 7,83% do capital votante.
Concentração desfavorece outras cadeias econômicas
Conversamos com técnicos e especialistas ligados à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra), que, sob sigilo, apontaram que essa concentração de mercado acaba sobrepondo os interesses de um único segmento econômico sobre os demais — o que desarticularia cadeias econômicas inteiras. “Ao longo dos anos criou-se o mito de que apenas o transporte de minério e de soja são viáveis por meio das ferrovias. Em nenhum outro lugar mundo isso acontece”.
Em resposta a O Fator, a deputada Ione Pinheiro lembrou que duas dessas três empresas, a MRS e a EFVM, tiveram sua concessão renovada, e, em sua avaliação, de forma injusta para o estado. “Nós temos relatórios da própria Casa [ALMG], que registram a queixa de outros setores na dificuldade de acessar e compartilhar essas ferrovias. Quando se fala do compartilhamento das ferrovias para o transporte público vira quase uma guerra”.
Fizemos contato com a Vale, que disse por meio da sua assessoria que não se manifestaria sobre o caso.
