Guilherme Peixoto
Minas Gerais perdeu aproximadamente R$ 4 bilhões a reboque dos últimos acordos de renovação das concessões das ferrovias que cortam o estado. A estimativa, fruto de dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi divulgada nesta quinta-feira (10) pelo presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Martins Leite (MDB), em audiência promovida pela ANTR em Belo Horizonte.
Como O Fator acompanha há um mês, deputados estaduais de Minas Gerais têm demonstrado preocupação com os valores repassados ao estado por ocasião das renovações das concessões. No mês passado, Tadeu Leite chegou a levar a reivindicação ao ministro dos Transportes, Renan Filho.
O estado abriga, por exemplo, 70% da extensão dos trilhos da ferrovia Vitória-Minas. Apesar disso, recebeu apenas 10% das cifras destinadas ao trajeto. A concessão desse trecho foi renovada quatro anos atrás.
Outra porção de trilhos, gerida pela MRS, teve a entrega à iniciativa privada renovada em 2022, também sob valores considerados aquém pelos parlamentares. No caso da MRS, o chamado “trem de carga”, que cortam estados do Sudeste, tem 47% de seu trajeto em solo mineiro. Apesar disso, o repasse ao estado foi de 10% do valor ganho com a renovação da concessão.
“Se fosse destinado a Minas aquilo que é justo, que seria um percentual proporcional à extensão da malha ferroviária, tanto no caso da MRS quando da Vitória/Minas, o montante seria significativamente maior. Minas Gerais deixou de receber pelo menos R$ 4 bilhões nessas renovações”, disse Tadeu Leite.
Segundo Tadeu Leite, a divisão do dinheiro pela renovação das concessões precisa ser proporcional ao pedaço dos trechos em cada unidade federativa. Os acordos, cabe lembrar, foram estendidos antecipadamente ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL.
A audiência desta quinta-feira foi chamada pela ANTT para debater a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), da VLI. Segundo o presidente da Assembleia, a empresa não pode abandonar os trechos que pensa em desistir de operar, como as linhas que ligam Lavras a Divinópolis, Uberaba a Araxá e Corinto ao estado da Bahia – única linha férrea que une o Sudeste ao Nordeste.
A desativação do trecho até Corinto, receiam deputados, provocaria falência de empresas.
Cobranças ao governo do estado
Represetando o Governo de Minas, esteve presente o secretário de Estado de Infraestrutura, Pedro Bruno. O secretário fez coro aos pleitos sobre destinação de recursos e os riscos de desativação de linhas. “Especialmente a linha que liga Minas à Bahia é de grande importância para Minas. Desativar esse trecho seria altamente prejudicial ao estado”, afirmou.
Segundo apurou O Fator, apesar da presença de Pedro Bruno, havia, entre interlocutores ligados à pauta ferroviária, a expectativa pela participação de mais integrantes do governo do estado. Durante os discursos, houve pedidos por envolvimento pessoal do governador Romeu Zema (Novo) na questão.
A FCA tem 7.234 quilômetros de linhas, sendo 45% do total em território mineiro. O contrato de concessão da FCA é estimado em cerca de R$ 30 bilhões.
Conforme cronograma apresentado nesta quinta-feira pelo diretor da ANTT, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, a intenção é submeter o contrato ao Tribunal de Contas da União (TCU) ainda neste ano, para que a renovação antecipada de outorga da FCA seja concretizada até junho de 2025.
Belo Horizonte foi a segunda cidade a receber as audiências da ANTT. A primeira reunião ocorreu em Brasília, na última segunda-feira (07). Ainda estão previstos encontros ao longo deste mês de outubro no Rio de Janeiro, Vitória, Salvador e Goiânia.
