Guilherme Peixoto
Lucas Ragazzi
A Fundação Ezequiel Dias (Funed), entidade ligada ao governo de Minas Gerais, vai deixar de fornecer, ao Ministério da Saúde, vacinas contra a meningite C e a meningite ACWY. A decisão já foi comunicada ao governo federal. A interrupção do processo acontecerá em fevereiro do ano que vem. O princípio ativo das injeções é importado, mas a entidade mineira é responsável pela rotulagem e pela embalagem das doses.
O martelo foi batido por causa dos custos para permitir as etapas de produção feitas em Minas. Os valores são considerados inviáveis para o atual momento econômico do estado.
O acordo entre o Ministério da Saúde e a Funed pelas vacinas contra a meningite C já dura 17 anos. Em 2021, a fundação mineira e o laboratório multinacional GSK firmaram uma parceria, formalmente chamada de aliança estratégica, para permitir a transferência de insumos e tecnologias necessárias para a produção das doses. O trato vencerá em fevereiro do ano que vem, mês em que a produção será paralisada.
Em memorando enviado no mês passado ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente da Funed, Felipe Attiê, oficializou a intenção de não estender a aliança com a GSK — e, consequentemente, interromper o fornecimento dos compostos ao governo federal.
No documento, obtido por O Fator, Attiê diz que, para manter o contrato da vacina contra a meningite C, seria necessário construir uma fábrica completa de injeções meningocócicas. O investimento projetado, de cerca de R$ 2 bilhões, é considerado inviável para a Funed neste momento.
“Dentre os diversos fatores que motivaram esta decisão, destaca-se, como principal, a inviabilidade da prorrogação da citada transferência de tecnologia são os impedimentos de ordem técnica, financeira e estrutural que permeiam a construção de uma (nova) planta fabril dedicada à produção da proteína CRM197, bem como a construção de uma nova planta capaz garantir a extração dos polissacarídeos, a formulação, o envase, o controle e garantia da qualidade e a embalagem tudo isso em escala industrial, cujos custos estimados (capex e opex) por esta Gestão giram entorno (sic) de 2 (dois) bilhões de reais”, diz ele, no documento.
A justificativa presente no memorando de Attiê foi confirmada pela Funed à reportagem. No ofício, o presidente da entidade sugere que, à época da assinatura do acordo, a necessidade de arcar com as cifras bilionárias não fora prevista.
“Tais custos nunca foram explicitados pela GSK para a Funed, até que esta gestão passou a pesquisá-los e exigi-los”, afirma.
Pelo que apurou a reportagem, apenas uma pequena parte das vacinas meningocócicas do Plano Nacional de Imunização (PNI) são de responsabilidade da Funed.
Sem vacina AWCY
No comunicado enviado a O Fator, a Funed diz que, se quisesse preservar o acordo em torno da outra vacina, a ACWY, que ataca as meningites A, W, C e Y, o investimento necessário seria de R$ 1 bilhão.
“Quanto a sinalização de não assinatura da PDP (Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo) da vacina ACWY, a Funed não possui condições de construir nova planta fabril dedicada à produção da proteína CRM197, que mesmo assim custaria um valor estimado de R$ 1 bilhão, conforme o custo operacional (OPEX) e custo de capital (CAPEX), entregue à Funed pela própria GlaxoSmithKline (GSK). Visto isso, não há viabilidade econômica, financeira e operacional para o Estado de Minas Gerais. No novo contrato tripartite firmado em 2022 com a Fiocruz e GSK, cabia, exclusivamente, à Funed a produção desse CRM”, informou a entidade.
Segundo a Funed, outro laboratório público do país poderá assumir o fornecimento da vacina contra a meningite ACWY à rede de saúde.
“A decisão de realizar o comunicado, neste contexto, visa possibilitar que o Ministério da Saúde se prepare com segurança para evitar um eventual desabastecimento destas vacinas no futuro. Vale ressaltar que a SES (a Secretaria de Estado de Saúde) e a Funed se colocam à disposição do MS para colaborar no processo de transição do fornecimento dos imunizantes”, afirmou a entidade.
A doença
A meningite consiste na inflamação das meninges, membranas que revestem o cérebro e a medula espinhal. A doença pode ser causada por vírus, bactérias, fungos ou protozoários. Crianças menores de cinco anos — especialmente as que têm até 1 ano — são o grupo populacional com o maior risco de contrair a enfermidade.
Os grupos de meningococos — bactérias mais comumente responsáveis por causar a doença — são classificados por letras.
