Lucas Ragazzi
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação civil pública contra o pastor Lúcio Barreto Junior e a Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte, após declarações controversas feitas durante um culto em abril de 2023. A ação surgiu após representação feita ao MP pela candidata a vereadora Sara Azevedo, do PSOL.
Durante um sermão sobre educação de filhos, realizado para mais de mil fiéis homens, o pastor Lúcio Barreto Junior fez declarações que geraram indignação nas redes sociais. Ele relatou ter dado um beijo surpresa na boca de sua filha, então com 11 anos, e ter feito comentários de cunho sexual sobre ela.
O MPMG alega que as declarações do pastor:
- Incitam à violência sexual contra mulheres
- Têm caráter discriminatório e preconceituoso
- Causam danos morais de dimensão transindividual
- Reforçam estereótipos negativos e a cultura de crimes sexuais
Entre os principais pedidos da ação estão:
- Que o pastor realize um novo sermão se retratando e abordando o dever de enfrentamento à violência e discriminação contra mulheres e crianças.
- Que a igreja veicule o sermão de retratação em suas redes sociais e canais de comunicação.
- Condenação dos réus ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos.
A ação destaca o debate sobre os limites da liberdade de expressão religiosa quando esta entra em conflito com outros direitos fundamentais. O MPMG argumenta que, embora exista liberdade de culto e expressão, esta não pode violar direitos previstos na Constituição, como a igualdade de gênero e a proteção contra discriminação.
O caso agora segue para apreciação da Justiça, que decidirá sobre os pedidos feitos pelo Ministério Público.
