Ministério das Mulheres é 17º a publicar plano contra assédio

O Ministério das Mulheres publicou na quinta passada (13) seu Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.

O ministério se tornou assim o 17º a publicar um plano do tipo.

Levantamento no Diário Oficial mostra que antes já haviam publicado planos semelhantes os ministérios da Agricultura, Ciência e Tecnologia, CGU, Cultura, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento e Indústria, Educação, Fazenda, Gestão, Integração e Desenvolvimento Regional, Pesca, Planejamento, Relações Exteriores, Minas e Energia, Turismo, e Transportes.

Esse levantamento não leva em conta outros órgãos da administração federal que também publicaram seus planos antes do Ministério das Mulheres, como a Aneel, a ANP, a ANTAQ, o Coaf, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), a Fundação Cultural Palmares, o Iphan e a PRF.

A publicação de planos de combate ao assédio foi determinada pelo Ministério da Gestão em 1º de outubro, em portaria que deu prazo de 120 dias para essa tarefa – muitos ministérios, portanto, já estão publicando atrasado.

No momento da determinação da Gestão ainda não eram conhecidas do público as denúncias de servidoras e ex-funcionárias do Ministério das Mulheres contra a chefe da pasta, Cida Gonçalves, reveladas no fim de outubro pelo jornal Alma Preta.

A Casa Civil confirmou a O Fator que há processos contra a ministra tramitando em sigilo na Comissão de Ética Pública.

A portaria com o plano do Ministério das Mulheres é assinada pela ministra Cida Gonçalves.

O Ministério das Mulheres disse a O Fator que o objetivo do programa federal de combate ao assédio é “combater todas as formas de violências decorrentes das relações de trabalho, em especial o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação”.

O ministério não respondeu por que o plano demorou mais a ser publicado do que o de outras pastas da Esplanada.

* Este post foi corrigido em 21 de fevereiro porque o Ministério do Desenvolvimento Social criou um grupo de trabalho para elaborar seu plano contra assédio, mas não publicou o plano ainda.