Guilherme Peixoto
Bruno Bueno
Representantes do Ministério do Trabalho, da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) acertaram, nesta quarta-feira (19), a criação de uma comissão para acompanhar a situação de trabalhadores terceirizados que atuam na rede municipal de educação de Belo Horizonte. A formação da força-tarefa ocorre a reboque de denúncias de violações sofridas pelos profissionais.
A criação da comissão foi sugestão do superintendente do Ministério do Trabalho em Minas, Carlos Calazans. Ele se reuniu, na sede da Assembleia, em BH, com deputados estaduais, representantes sindicais e terceirizados ligados à Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS), empresa responsável por recrutar os servidores queixosos.
Há relatos de assédio moral, perseguições, jornadas excessivas de trabalho, transferências indevidas de local de trabalho e, também, afastamentos por adoecimento mental. As denúncias foram levadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede)
“Sou sindicalista. Sei como é preocupante ver um sindicato como o Sind-Rede trazendo denúncias como essas e nos informando que, ate o momento, nada foi feito. Vamos avançar nessa articulação, que vai contar também com o apoio do deputado federal Rogério Correia (PT-MG), para resolver de vez a situação dos quase 6 mil trabalhadores da educação”, disse o deputado estadual mineiro Betão (PT), ao comentar a criação da comissão.
Durante a reunião na Assembleia, uma trabalhadora terceirizada da MGS disse ter sofrido perseguições. Ela contou que, em meio ao cenário de assédio, acabou transferida para uma escola muito mais longe de casa.
“A gente fala com a MGS, mas ela nega que tem trabalhadores adoecendo por conta de assédio, perseguições e por jornada insalubre e assim a gente fica sem nenhum respaldo”, lamenta”, protestou Thiago Douglas Ribeiro, diretor Financeiro do Sind-Rede.
O que diz a MGS?
Em nota, a MGS não comentou sobre as denúncias específicas, mas fez um balanço das ações realizadas para combater os problemas.
“Para atender ao empregado que porventura enfrente esse tipo de situação, a empresa conta com o Canal de Denúncias e a Ouvidoria, que todo empregado tem acesso via portal MGS (www.mgs.srv.br)”, disse.
A empresa também afirmou que os locais de trabalho são definidos via sistema de georreferenciamento para que os profissionais sejam alocados mais próximos de suas residências.
Sobre as denúncias de carga horária excessiva, a MGS disse que a jornada de trabalho é de até 44 horas semanais, com possíveis escalas de diarista e plantonista (12×36). Além disso, ressaltou que os salários dos empregados que atuam na rede municipal de educação foram definidos em acordo coletivo com o sindicato da categoria.
O Fator também procurou a Prefeitura de Belo Horizonte para repercutir as denúncias. Se houver resposta, este texto será atualizado.
