Guilherme Peixoto
O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais (MPMG) pediu, à Justiça, que o prefeito reeleito de Miraí, na Zona da Mata, Adaelson Magalhães (Republicanos), não seja diplomado para o segundo mandato e fique inelegível. As solicitações se estendem a Márcia Helena Machado Siqueira (PSDB), eleita vice-prefeita. O pleito do Ministério Público Eleitoral está relacionado a uma acusação de compra de votos.
Os pedidos foram feitos pela promotora eleitoral Jackeliny Ferreira Rangel por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, protocolada no último dia 13.
O caso virou ação após uma eleitora de Miraí ter procurado a Promotoria Eleitoral para relatar o recebimento, de um emissário de Adaelson, de materiais de construção para a realização de uma obra em sua residência. O responsável pela entrega dos materiais disputou uma vaga na Câmara Municipal pela coligação do prefeito eleito.
A mulher que denunciou a suposta compra de votos disse, ainda, ter sofrido ameaças após o primeiro depoimento. Os materiais de construção — 400 tijolos, 20 sacos de cimento e um caminhão de pedra e areia — teriam sido entregues na quarta e sexta-feira que antecederam a eleição, utilizando veículos e servidores da prefeitura.
“A conduta dos Representados, a par de caracterizar também a infração cível eleitoral do art. 41-A (doação de bens e vantagens a eleitores com o fim de obter-lhes o voto), sem sombra de dúvidas, desequilibra o jogo de forças no processo eleitoral, fere de morte o princípio da isonomia de oportunidades entre os candidatos e é grave o bastante para afetar a normalidade e legitimidade das eleições, o que é mais que suficiente para cassar-lhes o registro da candidatura e acarretar-lhes a inelegibilidade”, lê-se em trecho do parecer de Jackeliny Ferreira Rangel.
Em julho, o Ministério Público já havia denunciado Adaelson por suposto uso de trabalhadores da prefeitura e de recursos públicos para realizar uma obra em seu sítio pessoal.
Disputa apertada
A eleição em Miraí teve contornos de acirramento. Adaelson derrotou o rival Felipe Fortuce (MDB) por apenas quatro votos de diferença — 4.499 eleitores contra 4.490.
Além de pedir o impedimento da diplomação e a inelegibilidade, a promotora eleitoral também solicitou a quebra do sigilo bancário dos envolvidos e a cassação dos diplomas eleitorais.
O Fator tentou contato com Adaelson por meio de ligações telefônicas a seu número pessoal e a um número da prefeitura. Não houve retorno. A reportagem, então, pediu esclarecimentos por e-mail à Advocacia-Geral de Miraí. Em caso de resposta, este texto será atualizado.
