Lucas Ragazzi
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) decidiu arquivar as representações contra o programa infantil “Danizinha Protetora”, exibido pela Fundação TV Minas. As queixas, apresentadas pelas deputadas estaduais Beatriz Cerqueira e Andreia de Jesus, além do vereador eleito Pedro Rousseff, todos do PT, alegavam que o programa promovia discurso de intolerância e preconceito, violando princípios constitucionais e a laicidade do Estado.
Segundo as representações, o programa de disseminar preconceito contra identidades de gênero diversas e de ferir a laicidade estatal. A deputada Beatriz Cerqueira destacou que o conteúdo do programa afrontava a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Além disso, apontou-se uma possível falta de transparência sobre os custos e a inclusão do programa na grade da Rede Minas.
Após analisar os episódios do programa, o promotor Angelo Marzano concluiu que não havia evidências suficientes de violação de direitos humanos ou discriminação. O MPMG destacou que o programa promove valores como obediência, respeito à família e generosidade, sem direcionamento religioso específico. O despacho ressaltou a importância da liberdade religiosa e de expressão, afirmando que uma visão baseada na crença cristã não necessariamente viola direitos de indivíduos com outras orientações religiosas.
Com base na análise, o MPMG decidiu pelo arquivamento das representações.
O início da exibição de “Danizinha Protetora”, em maio, ampliou a insatisfação de servidores da Rede Minas com os rumos da emissora. Segundo apurou O Fator, há críticas de profissionais à linha editorial adotada pela direção do canal, que passou a apostar em conteúdos de cunho religioso e policialesco em detrimento da veia histórica e cultural da estação.
