O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra nove pessoas, incluindo o ex-prefeito de Alfenas e atual deputado estadual Luiz Antônio da Silva, conhecido como Luizinho (PT), por supostos crimes de organização criminosa, fraude em licitações, corrupção e outros delitos. A ação, enviada à Justiça na última quinta-feira (1º), é resultado das investigações da chamada “Operação Portfólio”.
De acordo com a denúncia, os acusados teriam integrado uma organização criminosa que atuou pelo menos desde meados de 2021, com o objetivo de obter vantagens econômicas. O esquema envolvia a contratação ilegal de obras e serviços públicos, com pagamento através de imóveis municipais e lucros exorbitantes para os particulares envolvidos.
Segundo o MPMG, a estrutura era composta por três núcleos: político, empresarial e técnico. O núcleo político era liderado pelo então prefeito e atual deputado Luizinho, que supostamente comandava as atividades dos agentes públicos para realizar contratações diretas ilegais e fraudar licitações. O núcleo empresarial era formado por empresários que forneciam o instrumental para concretizar as contratações ilegais. Já o núcleo técnico era responsável por fornecer documentos de engenharia para dar aparência de legalidade às operações.
Entre os crimes apontados pelo MPMG estão a contratação direta ilegal de um engenheiro para criar documentos que camuflassem as ilegalidades, fraudes em licitações para favorecer determinadas empresas, e pagamentos por serviços não realizados.
A denúncia também aponta casos de corrupção, com solicitações de vantagens indevidas por parte de agentes públicos, incluindo terrenos em loteamentos e contribuições para campanha política.
O MPMG requer a condenação dos denunciados, o perdimento de bens equivalentes às propinas recebidas e o pagamento de indenização por danos materiais e morais coletivos. A ação tramita na 2ª Vara Criminal da Comarca de Alfenas.
A denúncia representa o início do processo criminal, e todos os acusados têm direito à ampla defesa e ao contraditório no decorrer do processo judicial.
O Fator procurou a assessoria de Luizinho e, assim que houver uma manifestação, este texto será atualizado.
