Lucas Ragazzi
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, e a ex-secretária municipal de comunicação, Adriana Branco Cerqueira, por corrupção passiva. Segundo a denúncia, apresentada à 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte nesta segunda-feira (2), os acusados solicitaram indevidamente uma pesquisa eleitoral em 2021 à uma agência mineira que mantinha contrato de publicidade com a prefeitura no valor de R$ 46 milhões.
De acordo com a ação, em janeiro de 2021, Adalclever Lopes, então Secretário de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte, determinou que fosse realizada uma pesquisa de opinião para avaliar as chances de Alexandre Kalil como candidato ao governo de Minas Gerais nas eleições de 2022. A pesquisa deveria ser contratada e paga pela agência.
“Em reunião realizada na sede da agência, Adalclever, o proprietário da agência e Alberto Lage discutiram a pesquisa eleitoral, evidenciando a conivência entre o poder público e interesses políticos pessoais”, aponta a denúncia.
Pressão e ameaças
Em mensagens de áudio anexadas ao processo, Adalclever Lopes pressionava para que a pesquisa fosse realizada: “Se ele não fizer a pesquisa de Minas, tem outra agência que vai fazer pra gente. Cê vai ver como ele vai dar um jeito rapidinho. Fala, não pode deixar, o Prefeito já autorizou”, dizia em uma das mensagens enviadas a Alberto Lage, então secretário-adjunto.
A pesquisa foi finalmente contratada por R$ 60 mil, valor pago em duas parcelas pela agência. Segundo o MPMG, para dissimular o real objetivo, foram incluídos outros temas como percepções sobre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e o Sebrae-MG.
Provas apresentadas
O Ministério Público fundamenta a denúncia em:
- Depoimentos de testemunhas
- Mensagens de WhatsApp e áudios trocados entre os envolvidos
- Notas fiscais e comprovantes de pagamento
- Contratos e propostas comerciais
- Relatório da pesquisa de opinião
Acordos
Três pessoas envolvidas no caso – Alberto Lage, Adalclever Lopes e o proprietário da agência – não foram denunciadas por terem celebrado Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público.
O MP pede a condenação de Alexandre Kalil e Adriana Branco Cerqueira por corrupção passiva, além do pagamento de R$ 1,5 milhão a título de indenização por danos morais coletivos.
“A pesquisa foi finalmente contratada no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)”, confirma o documento, que detalha ainda que os pagamentos foram realizados em duas parcelas: R$ 30 mil em 11/03/2021 e R$ 26.310,00 em 22/03/2021, com desconto do ISS.
Os denunciados terão 15 dias para apresentar resposta por escrito aos termos da denúncia, conforme determina o artigo 514 do Código de Processo Penal.
