Lucas Ragazzi
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou, nesta terça-feira (8), com uma denúncia criminal contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL), os deputados estaduais Bruno Engler (PL) e Delegada Sheila (PL) e a policial reformada Coronel Cláudia Romualdo acusando-os de promover campanha de desinformação e difamação contra o então prefeito e candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD), durante o segundo turno das eleições de 2024 em Belo Horizonte.
Todos os denunciados são acusados de divulgação de fatos sabidamente inverídicos durante campanha eleitoral e difamação na propaganda eleitoral, crimes previstos nos artigos 325 e 323 do Código Eleitoral. Nikolas Ferreira responde ainda por desobediência, por descumprir ordem judicial de remoção de conteúdo.
Segundo o MP Eleitoral, os acusados operaram em duas frentes principais de desinformação com o objetivo de macular a imagem de Fuad Noman. A primeira consistiu na exploração descontextualizada de trechos da obra literária “Cobiça”, de autoria do então prefeito, classificando-a falsamente como “livro erótico” e alegando que continha “descrição de estupro coletivo de uma criança de 12 anos”.
A segunda frente imputou ao candidato a responsabilidade pela suposta exposição de crianças a conteúdo impróprio durante o Festival Internacional de Quadrinhos (FIQ), realizado em maio de 2024. O MP destaca que o evento possuía regras claras de classificação etária e que as visitas escolares eram acompanhadas por profissionais da educação.
A campanha de desinformação seguiu um cronograma estratégico nos momentos finais da disputa eleitoral, quando as pesquisas indicavam Fuad Noman como favorito:
21 de outubro de 2024: Bruno Engler e Cláudia Romualdo iniciaram a veiculação de mensagens falsas sobre o livro “Cobiça” em rádio, televisão e redes sociais.
24 de outubro de 2024: Engler intensificou a campanha com programa de TV e rádio, acrescentando alegações sobre o FIQ. No mesmo dia, Nikolas Ferreira publicou vídeo longo em suas redes sociais, classificando a obra como “livro pornográfico”.
A deputada Sheila Oliveira aderiu à campanha publicando vídeo que criava “falsa conexão entre a obra de ficção e a gestão” de Fuad Noman, segundo a denúncia.
Suplente firma acordo e admite desinformação
Em desenvolvimento paralelo ao caso principal, o MP Eleitoral celebrou acordo de não persecução penal com Victor Lucchesi, suplente de vereador em Belo Horizonte pelo PL, que, segundo os promotores, também participou da campanha difamatória.
O acordo, formalizado em 30 de junho, estabelece condições rigorosas para Lucchesi. Ele deve pagar multa de R$ 31.500,00 a entidade de interesse social, podendo parcelar o valor em dez vezes de R$ 3.150,00.
Adicionalmente, o suplente renunciou ao direito de candidatar-se nas eleições de 2026 e se comprometeu a publicar retratação formal em suas redes sociais. No documento, Lucchesi confessou ter veiculado “caráter desinformativo e descontextualizado” em relação à obra literária e à pessoa de Fuad Noman.
