Guilherme Jorgui
O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais (MPE) apresentou denúncia contra cinco vereadores, o prefeito e o vice eleitos em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), por supostas irregularidades durante a “Festa do Trabalhador”, realizada no dia 1º de maio deste ano. Eles foram acusados de abuso de poder econômico por distribuição de brindes e transferência de valores via Pix, o que, segundo a denúncia do MPE, teria como objetivo influenciar o eleitorado em um ano de disputa nas urnas.
Os denunciados foram os vereadores José Maria da Silva (Mobiliza), Fernando Silva de Almeida, o Nandinho (Avante), José Raimundo Gomes, Tequinho (Agir) — presidente da Câmara Municipal —, o candidato a vice-prefeito eleito Diemerson Porto (Avante), o prefeito eleito Alberto Pires (Avante) e o vereador eleito Marco Aurélio Candido Rocha (Agir).
Evento tradicional na cidade, a Festa do Trabalhador é realizada anualmente para os funcionários públicos. Como de costume, durante o evento são sorteados diversos prêmios para os servidores, como eletrodomésticos e outros utensílios. Este ano, porém, a festa teve uma “inovação”: a distribuição de dinheiro por meio de transferências bancárias.
O movimento teve início quando os vereadores, chamados ao palco durante a premiação — mas sem terem levado presentes — resolveram distribuir as transferências digitais de dinheiro, em valores que variaram entre R$ 100 e R$ 200.
“Não há dúvidas, portanto, de que os representados promoveram, organizaram, consentiram e distribuíram, de forma gratuita e indevida, brindes e valores em dinheiro aos servidores da Prefeitura de Caeté”, aponta a promotora Camila Aparecida Pires.
Segundo depoimentos prestados ao Ministério Público, outros secretários municipais também sortearam transferências para o público presente.
A representação do Ministério Público aponta que a festa se destinava exclusivamente aos servidores públicos da Prefeitura de Caeté e suas autarquias e fundações, “não abrangendo os servidores da Câmara de Caeté, tampouco os vereadores”.
O Ministério Público pediu a aplicação de multa aos denunciados.
“Denúncia eleitoreira”
Em resposta a O Fator, os vereadores Nandinho e Diemerson enviaram uma nota conjunta. Nela, afirmam que a denúncia acolhida pelo Ministério Público Eleitoral “tem caráter eleitoreiro, uma vez que fora realizada durante a disputa das eleições, período muito posterior à data do acontecimento em questão”.
Ainda na nota, os parlamentares destacam que “não houve o oferecimento de nenhuma vantagem indevida a qualquer eleitor durante o evento mencionado, haja vista que a festa não ocorreu em período eleitoral e não houve nenhuma menção a candidaturas”.
O atual presidente da Câmara Municipal de Caeté, Tequinho, destacou que o Ministério Público reconheceu que se comprovou “abuso de poder econômico e recomendou aplicação de multa, pela concessão gratuita de benefícios em ano eleitoral”, e que o evento aconteceu “em período anterior às convenções partidárias, ou seja, quando ainda não havia pré-candidatos às eleições municipais”.
O Fator também fez contato com Alberto Pires, e com os vereadores Marco Aurélio e José Maria da Silva. Caso eles respondam, esta publicação será atualizada.
