Guilherme Peixoto
Júlio Soares
Oficializadas nesta quinta-feira (30) por meio de decretos, as mudanças na estrutura da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) dão, à Secretaria Municipal de Relações Institucionais, papel importante nas articulações do Executivo junto à Câmara Municipal. A pasta é comandada pelo ex-vice-prefeito Paulo Lamac (Rede), um dos aliados mais próximos do prefeito Fuad Noman (PSD), licenciado por ordem médica.
A Secretaria de Relações Institucionais foi criada a reboque da reforma administrativa, sancionada no início do mês. No primeiro mandato de Fuad, bem como nas gestões de outros prefeitos, a relação com os vereadores ficava concentrada na Secretaria de Governo — que, segundo o desenho oficializado nesta quinta, seguirá tendo, sob seu guarda-chuva, uma Subsecretaria para Assuntos Legislativos.
Além de ter responsabilidades na interlocução com a Câmara, a Secretaria de Relações Institucionais atuará na construção de pontes de diálogo com outras esferas do poder, como o governo mineiro e a Presidência da República. As tratativas junto a instâncias de participação popular, como os colegiados públicos, também ficarão com a equipe de Lamac.
Nos bastidores da Prefeitura de BH, a avaliação é que alterações no desenho do poder Executivo municipal fortaleceram a pasta de Relações Institucionais e, de certa forma, enfraqueceram a Secretaria de Governo, que ainda não tem titular definido e vem sendo conduzida interinamente por Guilherme Daltro, chefe de gabinete do vice-prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
Por causa do afastamento de Fuad, Damião é o responsável por chefiar provisoriamente o Executivo. Assim, todos os atos publicados nesta quinta são assinados por ele.
Nas entrelinhas
O fortalecimento da pasta de Paulo Lamac é interpretado como parte da busca do grupo de Álvaro Damião pela diminuição das tensões veladas com aliados de Fuad.
Como O Fator vem acompanhando, interlocutores próximos do prefeito defendem que atos considerados essenciais para a administração, como a nomeação de servidores para o primeiro escalão, aconteçam apenas após o fim do afastamento do pessedista. Do outro lado, a ala de Damião prega a tese de que é preciso acelerar as etapas rumo ao preenchimento dos cargos.
Recentemente, interlocutores com bom trânsito no Congresso Nacional fizeram chegar a Damião um pedido para frear eventuais mudanças na estrutura da prefeitura. A ideia é que a pausa sirva para dar tempo à recuperação clínica de Fuad. A solicitação está amparada no fato de os acordos políticos firmados pelo Executivo com partidos e lideranças terem sido fechados pelo prefeito antes das internações, e não pelo vice-prefeito.
As incertezas têm gerado incômodo, também, na Câmara Municipal. Há vereadores queixosos da demora no processo de nomeação de indicados. Embora as reclamações sejam incipientes, a avaliação é de que o início das atividades no plenário sem o preenchimento dos postos comissionados de trabalho pode ser prejudicial.
As funções da Secretaria de Governo
Além de manter parte do papel de interlocução com o Legislativo, a Secretaria de Governo vai coordenar as atividades ligadas às “ações políticas” do poder Executivo. A pasta será um dos setores com voz no acolhimento de demandas levadas à prefeitura por movimentos sociais.
A Secretaria de Governo tem chefes interinos desde a exoneração do ex-vereador Anselmo José Domingos, em dezembro. Antes de Guilherme Daltro, o comandante provisório da repartição foi o próprio Álvaro Damião.
Anselmo deixou a prefeitura em meio à disputa pela presidência da Câmara Municipal. O então secretário de Governo era simpatizante à candidatura de Juliano Lopes (Podemos), que acabou vencendo o pleito, enquanto outros integrantes do Executivo sustentavam a necessidade de lançar Bruno Miranda (PDT) na corrida.
