Guilherme Peixoto
Lucas Ragazzi
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando o afastamento de Bruno Barral do cargo de Secretário de Educação de Belo Horizonte foi assinada pelo ministro Kassio Nunes Marques em 20 de março, duas semanas antes da operação da Polícia Federal (PF) que teve o ex-secretário como um dos alvos. A suspensão dele da função pública foi executada no último dia 3, quando agentes policiais também cumpriram mandado de busca e apreensão na casa de Barral.
O engenheiro de formação, que já foi exonerado do cargo que ocupava em Belo Horizonte, é acusado de direcionar licitações da Prefeitura de Salvador (BA) em prol da Larclean Saúde Ambiental, empresa que tem o empresário José Marcos Moura, o “Rei do Lixo”, como um dos sócios. A ilicitude teria sido cometida durante o tempo de Barral como secretário de Educação da capital baiana.
Como mostrou O Fator nessa quarta-feira (9), a conclusão da PF sobre a participação de Barral no esquema de fraudes licitatórias foi tirada a partir da análise de mensagens de texto trocadas entre o ex-secretário de BH e Flávio Henrique Lacerda Pimenta, subordinado dele na Prefeitura de Salvador.
Pimenta foi diretor Administrativo da Secretaria de Educação da cidade soteropolitana durante a “era Barral”. Segundo relatório da PF, os diálogos interceptados pelos agentes evidenciam que Barral teria “pleno conhecimento dos ilícitos e atuou em favor do grupo criminoso” responsável pelas ilicitudes nas licitações.
De acordo com a investigação, Flávio Pimenta desempenhava papel ativo no processo de direcionamento de certames à Larclean. Quando a apuração avançou fases, constatou-se que Bruno Barral, nas palavras do relatório, “aderiu ao pacto criminoso e passou a integrar pessoalmente a organização
Na decisão determinando o afastamento de Barral, Nunes Marques se ampara em um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Há nos autos elementos suficientes para autorizar a medida requerida em relação ao investigado Bruno Oitaven Barral, uma vez que as condutas foram praticadas com graves violações de deveres funcionais e mediante uso de cargo/função ocupado pelo servidor requerido, que desponta como integrante da organização criminosa responsável por reiterados desvios de recursos públicos, oferecendo reais riscos ao erário e á regular tramitação das investigações”, lê-se no texto.
Além de José Marcos Moura, a Larclean tinha o também empresário Alex Parente como sócio. Parente teria atuado ao lado de Pimenta no processo que culminou no direcionamento licitatório.
Ao detalhar o modus operandi dos responsáveis pelas fraudes apuradas, os agentes da PF afirmam que Barral recebia informações sobre o andamento do esquema.
“Flávio Pimenta atualiza Bruno Barral sobre o andamento do processo relacionado à Larclean, desta vez informando uma possível data para a formalização da contratação. Essa comunicação reforça o alinhamento entre os envolvidos e a existência de um planejamento prévio para favorecer a empresa em questão”, pontuam, ao relatar uma das conversas interceptadas.
Indicado do União Brasil
Bruno Barral chegou à Prefeitura de BH em abril do ano passado, com as bênçãos do diretório nacional do União Brasil. ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e uma das principais lideranças da sigla, foi o fiador político da indicação de Barral.
Depois da exoneração dele, outros nomes vindos de Salvador para trabalhar em Belo Horizonte também vão deixar a Secretaria de Educação de BH. Embora não tenham relação com a investigação, os servidores eram da cota pessoal de Barral. Um quadro já exonerado é Gabriel Saulo Rios Matos Sobrinho, que atuava como subsecretário de Gestão Pedagógica.
Com a pasta sendo interinamente comandada por Marcus Valério Figueiredo Clemente, até então secretário adjunto do setor. o União Brasil reivindica a prerrogativa de indicar o novo secretário de Educação de BH.
