Representantes das mineradores Samarco, Vale e BHP Billiton se reúnem nesta sexta-feira (14) com prefeitos de cidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, para discutir um possível acordo de investimentos direto entre as empresas e os municípios de forma extrajudicial.
A conversa acontece fora da repactuação assinada em 2024 e não terá a participação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). A negociação não tratará de novos recursos nem de mudanças nos valores já definidos para a reparação.
Pelo que O Fator apurou, a Samarco tenta construir um entendimento direto com as prefeituras. A ideia é regularizar a relação entre a empresa e municípios onde há interesse da mineradora ou algum tipo de impacto ligado às atividades da companhia.
A negociação também não envolve apenas as 23 cidades que ainda não aderiram à repactuação. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a proposta é mais ampla e vai alcançar outros municípios atingidos.
Um representante envolvido nas conversas informou que a reunião não abordará novos investimentos ou dinheiro extra em troca da adesão ao acordo de 2024.
Segundo a fonte, os municípios que ainda não assinaram a repactuação podem receber mais rapidamente os recursos que já foram previstos no acordo. Para isso, precisam aderir formalmente aos termos definidos em 2024..
Na semana passada, como mostrou O Fator, prefeitos de municípios mineiros atingidos pelo desastre se reuniram com representantes das mineradoras no TRF-6. Na ocasião, a pauta era a adesão de cidades que ficaram fora do acordo de 2024.
O Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce) pediu a nova rodada de conversas porque parte dos 23 municípios atingidos ainda não aderiram à repactuação. Cerca de 19 deles demonstraram interesse em assinar.
O acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024 prevê mais de R$ 130 bilhões para medidas de reparação. Desse total, R$ 100 bilhões são destinados a órgãos públicos para ações ambientais e sociais. Os municípios recebem recursos ao longo de 20 anos, de acordo com os danos registrados em cada cidade.
