Guilherme Jorgui
Terminou sem acordo a tentativa de conciliação entre o governo de Minas Gerais e as instituições que acompanham a consulta às comunidades quilombolas que podem ser afetadas pelo Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. A audiência aconteceu nessa quinta-feira (26). Sem avanço prático, uma nova rodada de negociações foi marcada para 18 de março.
Interlocutores presentes à reunião ouvidos por O Fator informaram que um dos principais pontos de tensão foi o relato de movimentação de máquinas e de trabalhadores ligados à obra na região da Várzea das Flores, em Contagem. Trata-se de um dos trechos considerados mais sensíveis do traçado projetado.
A informação gerou desconforto entre os participantes e levou o Executivo estadual a assumir o compromisso de apurar a situação e de suspender, temporariamente, a expedição de novos ofícios relacionados ao tema.
Consulta livre gera impasse
Paralelamente, a Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N’Golo) que representa as comunidades não apresentou contraproposta formal ao plano de ação do governo do estado, atribuindo o impasse a um suposto descumprimento de entendimentos firmados anteriormente.
A alegação é que o poder Executivo continua a encaminhar convites diretos às comunidades para a realização da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI). No entendimento da federação, é preciso acionar a entidade antes do contato com os povos tradicionais.
A forma de condução da CLPI permanece como o principal ponto de divergência. Ela está prevista na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e assegura às comunidades tradicionais o direito de serem consultadas sobre medidas administrativas ou empreendimentos que as afetem diretamente.
O Ministério Público Federal, a Prefeitura de Contagem e a própria federação defenderam que o procedimento seja conduzido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão confirmou que já há um processo em andamento para a oitiva de seis comunidades quilombolas e sinalizou disposição para assumir a condução dos trabalhos, desde que haja definição judicial e adequação do cronograma inicialmente apresentado.
O Incra também indicou a necessidade de atualização do plano de trabalho e apontou que as comunidades tendem a demandar assessoria técnica independente para acompanhar as etapas da consulta — fator que pode impactar prazos e custos do processo.
Apesar das divergências, a avaliação predominante na audiência foi a de que ainda há espaço para negociação dentro do prazo fixado pela Justiça. A estratégia, neste momento, é utilizar o intervalo até o próximo encontro para ajustar posições e chegar ao dia 18 de março com lados menos distantes
