Guilherme Peixoto
Lideranças políticas da cidade de Arcos, no Centro-Oeste de Minas Gerais, tentam convencer o governo federal a embarcar em uma proposta de mudança de itinerário de uma das linhas férreas adjacentes à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), percurso com paradas em sete estados brasileiros e administrado pela companhia privada VLI. O objetivo é transferir, do perímetro urbano para a área rural do município, o pátio de manobras da FCA. O local, que conta com uma série de trilhos paralelos, serve, por exemplo, para a formação dos trens e o estacionamento de vagões.
Nesta terça-feira (15), após articulação com a Prefeitura de Arcos e outros interlocutores da cidade, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) enviou, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Ministério dos Transportes, documento solicitando a transferência do pátio de manobras da FCA para uma área externa ao perímetro urbano da cidade.
A ideia é incluir, no caderno de obrigações impostas à concessionária do modal, a mudança no local do pátio. Como O Fator mostrou duas semanas atrás, a União chegou a um consenso com a VLI quanto aos termos da renovação antecipada da concessão. Agora, o acordo precisa ser analisado pela ANTT e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O pátio de manobras passa por 14 bairros de Arcos. A avaliação é que a linha férrea, além de causar congestionamentos de veículos nas ruas do entorno do itinerário, possui problemas de sinalização. Há, também, queixas quanto aos ruídos gerados pelas composições.
VLI diz que avaliação cabe ao governo federal
Procurada pela reportagem, a VLI informou que as solicitações de obras devem ser feitas diretamente à ANTT e ao Ministério dos Transportes. Segundo a empresa, cabe aos órgãos ligados ao poder público a análise da viabilidade das intervenções no âmbito do processo de renovação da concessão da FCA.
O Ministério dos Transportes não respondeu a O Fator dentro do prazo. Posteriormente, a pasta disse à reportagem que acompanha a tramitação da demanda dos moradores de Arcos.
“Intervenções desse tipo são avaliadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no âmbito de um programa voltado ao tratamento de conflitos ferroviários em áreas urbanas. A eventual inclusão do caso de Arcos nesse programa ainda será analisada tecnicamente. No momento, o Ministério aguarda a formalização da demanda pelos canais oficiais para poder se posicionar oficialmente”, pontuou, em nota.
Em junho, durante reunião com deputados estaduais, o Ministério dos Transportes e a ANTT sinalizaram que, antes da batida de martelo, é preciso analisar os impactos financeiros de uma eventual mudança, bem como a topografia do entorno de Arcos.
À reportagem, a ANTT informou que não foi informada oficialmente do acordo entre VLI e União. Segundo a agência, o projeto ligado à renovação da concessão “se encontra em fase de análise das contribuições recebidas no âmbito da audiência pública”.
“Após essa etapa, ele (o projeto) será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para a devida apreciação”, informou.
