Lucas Ragazzi
Prevendo uma “briga desgastante para todos os lados”, auxiliares políticos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) decidiram que não farão grandes esforços para que a Câmara rejeite, em segundo turno, o projeto de lei 660/2023, que prevê mudanças na legislação da outorga onerosa para auxiliar empreendedores a construírem prédios dentro da capital.
A votação em segundo turno está prevista para a primeira semana de agosto – e deve ser o último projeto mais delicado a ser apreciado na Casa até o início da eleição. A outorga onerosa, vale lembrar, é um tributo pago por construtoras que desejam construir edificações que estão acima dos limites impostos pelo Plano Diretor de BH.
Na avaliação de interlocutores da PBH, o projeto deve ser aprovado inclusive com votos de parte dos vereadores da base aliada mesmo com o Executivo sendo contrário ao texto – como aconteceu na votação em primeiro turno, em meio à articulação pesada de entidades e lideranças partidárias.
O texto, sendo aprovado no Legislativo, precisaria ainda ir à sanção do prefeito Fuad Noman (PSD) — e, no cálculo da prefeitura, o projeto deve ser vetado. Nesse cenário, o veto voltaria à Câmara para ser analisado — e provavelmente facilmente derrubado pelos parlamentares.
